2.jpg)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Tipo: Vereador
Data: 29/04/2024
Protocolo: 00934/2024
Situação: APROVADO
Regime: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Titulo de Cidadao - Manoel Ventura de Lima 04-2024 | .docx | 29/04/2024 | 40,7 KB | |
| Documento Assinado | 29/04/2024 | 462,2 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 093/2024 - Rf. ao PDL n. 021/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima" - Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 10/05/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 30/04/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 16/05/2024 |
Parecer Jurídico n. 093/2024 - Rf. ao PDL n. 021/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima" - Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 27/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024, de autoria do vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
|
| Decreto Legislativo Nº 767/2024 | 27/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 28/05/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 29/05/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Discussão Única |
