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Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Protocolo: 00832/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 50/2024 | 16/04/2024 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao PL 050/2024, encaminhado a este Setor na data de 16/04/2024, tendo em vista que estava no gozo de suas férias. O presente fato foi relatado do Senhor Diretor-Geral desta Casa de Leis e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 14/05/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 18/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 19/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 22/04/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 29/04/2024 |
Parecer ao PL nº 50/2024 e ata - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 29/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 50/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 29/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
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| Autógrafo Nº 7255/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 29/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 30/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 30/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. | |
| Lei Ordinária Nº 7170 | 30/04/2024 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 03/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. | |
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 03/05/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.242.641,63 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde de diversas Resoluções do Governo Estadual e Portarias do Governo Federal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 7ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 22/04/2024 | Leitura |
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 29/04/2024 | 2ª Discussão |
