Itapetininga/SP

  O Presidente Itamar José Martins convocou os vereadores  para a 9ª e 10ª sessões extraordinárias, a serem realizadas na segunda-feira, 9 de setembro, às 19 h, para apreciação, em primeiro e segundo turno de discussão e votação, do Projeto de Lei Complementar 17/ 2019, de autoria dos Vereadores Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Sidnei Teixeira Barbosa, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar 60, de 10 de junho de 2013, que proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga e dá outras providências.

    Na última quarta-feira, 28 de agosto, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Vereador Itamar José Martins recebeu, no gabinete da presidência do Legislativo, representantes do Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga (Ceprevi), do Lar das Meninas Célia Teresa e do Centro de Apoio Social ao Adolescente de Itapetininga. Na reunião, o Vereador Itamar ouviu as principais demandas dessas entidades e ressaltou a importância de cada uma delas. “O trabalho que vocês realizam é de extrema importância para o município e dentro do que conversamos, levarei as necessidades ao Poder Executivo “, ressaltou o Presidente. As entidades apresentaram um balanço dos trabalhos realizados e os principais desafios para o próximo ano. Representando o Lar das Meninas Célia Teresa, o Padre Mario Donato Sampaio ressaltou a importância da reunião, com o objetivo de traçar e entender as perspectivas de uma série de acolhimentos feitos pelas instituições que atendem os itapetininganos.

   Em sessão solene presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e realizada no Anfiteatro do Paço Municipal, a Câmara Municipal de Itapetininga entregou os Títulos de Cidadão Itapetiningano, respectivamente, ao Dr. Sérgio Ciquera Rossi- Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao Dr. Milton Luiz de Melo Santos- Secretário Executivo de Estado da Fazenda e Planejamento. A homenagem, oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria de vários vereadores, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Uanderson Moreira, Sidnei T. Barbosa, André Luiz Bueno, Antônio C. Marconi, Antonio Etson Brun, Denise Franci M. Castro, Eduardo Prando, Jorge Cândido Ferreira, Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos S. Silvério, Marcus Tadeu Q. Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo M. de Jesus, Milton Nery Neto, Selma de Freitas Moraes e Waldemir de Barros. Os homenageados foram saudados pelos vereadores Uanderson Moreira e Dudu Franco, em nome dos colegas. O evento aconteceu após Seminário da UVESP.

    Vários vereadores estiveram prestigiando, na última terça-feira, 20 de agosto, as novas instalações da Vara do Trabalho de Itapetininga, evento presidido pela Presidente do TRT da 15ª Região, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes. Na foto, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- Itamar José Martins e os vereadores Eduardo Prando e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.

    O Presidente da Câmara Municipal, Itamar José Martins destacou, durante a sessão ordinária do último dia 6 de agosto, que todos os projetos têm trâmite normal na Câmara Municipal de Itapetininga, obedecendo o Regimento Interno. O Presidente lembrou da existência do período de recesso parlamentar e da retomada da sequência após o mesmo.

    Na última segunda feira, 1 de julho, foi realizada, sob a presidência do vereador Itamar José Martins, a Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei 80/2019, de autoria da Chefe do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.440.000,00, para atender despesas com saúde e cartão alimentação.

    Foi aprovado, pela Câmara Municipal de Itapetininga, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2019, de autoria do vereador Bispo André Luiz Bueno, concedendo o Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mario de Oliveira. Fazendo o uso da palavra, o autor destacou as qualidades do homenageado, que é Presidente Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular. O Presidente Itamar José Martins também fez uso da palavra, reforçando as considerações sobre o homenageado.

    Às 14 h do dia 24 de junho de 2019, foi realizada, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga a Audiência Pública, presidida pelo vereador Itamar José Martins, destinada a debater o Projeto de Lei nº 79/2019, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 213.562,00 e dá outras providências- Projeto de Infraestrutura Turística na Orla Lagoa Regina Freire. Entre os presentes estavam também os vereadores José Carlos Felipe de Almeida e Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.

    Na tarde de 10 de junho foi realizada, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal e Itapetininga, Audiência Pública, sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, sobre o projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza suplementação de crédito ao SEPREM- Serviço de Previdência Municipal. Estiveram também presentes à audiência pública os vereadores Eduardo Prando, Marcos dos Santos Silvério e Antônio Carlos Marconi.

    Na sessão ordinária desta última terça-feira, 28 de maio, o vereador Itamar José Martins, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, em requerimento de sua autoria, subscrito também pelo vereador Dudu Franco, solicitou à CPFL Santa Cruz, ARCESP e ANEEL, informações sobre a não conformidade de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão , ao Clube de Voo Fazenda Royal, onde os padrões de energia elétrica das unidades consumidoras encontram-se instalados supostamente em locais inadequados e em número de unidades superior ao permitido por norma. Durante a discussão do requerimento, o vereador Itamar enfatizou que a CPFL tem deixado muito a desejar na área técnica, e, ao que consta, está encerrando o atendimento à população, que passará a ser feito por terceiros credenciados. “Se agora já não existe resposta às indagações, imaginem como será depois”, enfatizou Itamar, afirmando ainda não permitir que vereadores sejam desrespeitados. Usaram da palavra, ainda, na mesma linha de raciocínio, além de Itamar, os vereadores Mario Carneiro Neto, Eduardo Prando, Uanderson Moreira e Antonio Etson Brun.

   Durante a discussão dos requerimentos na sessão ordinária do último dia 21 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Vereador Itamar José Martins destacou a importância do cadastramento de biometria, que o Cartório Eleitoral vem fazendo no Espaço Cultural Vereador Cesar Lemos Piedade, do Legislativo, com atendimento sem agendamento, facilitando sobremaneira o procedimento para todos que procuram o local. Destacou que além de eleitores de Itapetininga, podem também fazer o cadastramento nesse local os eleitores de Sarapuí e Alambari.

    Durante a discussão de requerimento 165/2019, de autoria do vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o Vereador Itamar José Martins, atual Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, fazendo uso da palavra, afirmou que recentemente esteve em Itapetininga o Secretário do Ministério do Desenvolvimento Regional , Jean Carlos Pejo, que relatou o desejo do Governo Federal de incrementar o transporte ferroviário no Brasil, e, nesse contexto, o ramal ferroviário que passa por Itapetininga deverá ser reativado.

    No dia 25 de abril de 2019, às 15 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, será realizada a primeira sessão ordinária de 2019, do Parlamento Jovem de Itapetininga, integrado por alunos eleitos pelos próprios colegas. É uma iniciativa da Câmara Municipal de Itapetininga em parceria com a DERITA- Diretoria Regional de Ensino de Itapetininga. A Câmara Municipal de Itapetininga, através do Presidente Itamar José Martins convida toda comunidade.

     Chamando atenção  para o critério de fornecimento de energia, em baixa tensão , adotado no hangar  do Clube de Voo Fazenda Royal, localizado no Bairro do Mato Seco, em que os padrões de energia elétrica das unidades consumidoras encontram-se instalados supostamente em locais inadequados e em número de unidades superior ao permitido  por norma a cada matrícula/escritura, conforme o documento GED 13 CPFL vigente, o vereador Itamar José Martins, em requerimento subscrito também pelo vereador Dudu Franco, está solicitando, à Prefeita Municipal, à Secretaria de Obras e à CPFL Santa Cruz- Sul Paulista, um parecer técnico quanto ao procedimento de fornecimento de energia elétrica, no que diz respeito a este tipo e pratica de instalação de padrões com postes compactos, tipo muro frontal e tipo muro lateral-duplo, instalados no local sob a rede primária e secundária da própria CPFL, inclusive instalados sem delimitação  física entre as unidades consumidoras, ou seja, sem muro ou cercas delimitadoras entre cada edificação interna. O autor anexou ao requerimento, segundas vias dessas contas de energia e fotos comprobatórias dos padrões de energia agrupados numa mesma escritura/ matrícula rural.