Itapetininga/SP

Lidos no espaço destinados à leitura dos novos projetos, quatro projetos de denominação de vias públicas de autoria do vereador Itamar José Martins, homenageando: Pedro (Bóia) Trevisani, Edson Banach de Barros (Edinho), Frank Gabriel Paques e loshiaqui Suda. Esses projetos irão à discussão e votação nas próximas sessões.

    A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itapetininga, realizada nesta terça feira, 2 de fevereiro, sob a presidência do vereador Itamar José Martins, voltou a ser presencial, uma vez que a região retornou à fase laranja do Plano São Paulo.  As medidas de segurança e prevenção à Covid-19, continuam sendo observadas com rigor em todo o prédio do Legislativo de Itapetininga.

    Afirmando que por conta da pandemia, os trabalhadores da saúde figuram no grupo prioritário da primeira fase do Plano Estadual de Imunização da COVID-19 e que os profissionais da odontologia estão entre o grupo de profissionais com maior risco de contágio, visto que realizam procedimentos diretamente na cavidade bucal dos pacientes e que, Itapetininga possui mais de 200 profissionais da área, o vereador José Carlos Felipe de Almeida está solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a previsão para iniciar a vacinação dos cirurgiões dentistas. Durante a discussão do requerimento além do autor, usaram da palavra os vereadores Marcelo Nanini Franci, Itamar José Martins, Mário Carneiro Neto e Catarina Nanini Motta. Foi solicitada a inclusão no requerimento da remessa de todos os nomes das pessoas vacinadas em Itapetininga.

    A Câmara Municipal de Itapetininga realizou nesta última terça-feira, sob a presidência do vereador Itamar José Martins, sua sessão ordinária por videoconferência, após a inclusão do município na fase vermelha do Plano São Paulo. Desde o início da pandemia, a Câmara Municipal de Itapetininga tem adotado medidas rigorosas para a preservação da segurança sanitária.

      Em sessão ordinária presencial, aberta às 14 h desta última terça-feira, 19 de janeiro de 2021 pelo Presidente Itamar José Martins, a Câmara Municipal de Itapetininga elegeu as Comissões Permanentes para o próximo biênio. Após a escolha das comissões, os membros de cada uma escolheram, respectivamente, o presidente, o relator, o membro e o suplente. As comissões permanentes ficaram assim definidas:

Comissão de Justiça, Redação e Cultura (CJRC)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Membro: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Suplente: Leonardo Corrêa Ayres Branco   

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)
Presidente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Secretário: Marina Nalesso Mariano
Membro: Antônio Etson Brun
Suplente: Cristiane de Fátima Cardena

Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos (CFOSP)
Presidente: Antônio Carlos Marconi
Secretário: Claudinei José Ramos
Membro: Marcos José Nanini de Oliveira
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus   

Comissão de Educação (CE)
Presidente: José Eduardo Gomes Franco
Secretário: Catarina Aparecida Nanini Motta
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Comissão de Alto Nível (CAN)
Presidente: Marcos José Nanini de Oliveira
Secretário: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando
Membro: Marina Nalesso Mariano
Suplente: Denise Franci Martins de Castro   

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA)
Presidente: José Carlos Felipe de Almeida
Secretário: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: André Luiz Bueno

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor (CDUC)
Presidente: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: George Felipe Oliveira de Araújo
Suplente: Claudinei José Ramos   

Comissão de Acessibilidade (CA)
Presidente: Antônio Etson Brun
Secretário: Cristiane de Fátima Cardena
Membro: Marcelo Nanini Franci
Suplente: Eduardo V. Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal (CDPM)
Presidente: George Felipe Oliveira de Araújo
Secretário: André Luiz Bueno
Membro: Cristiane de Fátima Cardena
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida   

Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário (CTMUPV)
Presidente: Catarina Aparecida Nanini Motta
Secretário: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcelo Nanini Franci

Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA)
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: George Felipe Oliveira de Araújo
Membro: Catarina Aparecida Nanini Motta
Suplente: Matheus Ribeiro de Almeida Santos   

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)
Presidente: Claudinei José Ramos
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Marcelo Nanini Franci

    A sessão solene de posse tradicionalmente realizada a cada 4 anos em Itapetininga, desta vez foi completamente diferente das ocasiões anteriores, quando o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal ficava totalmente lotado com a presença de familiares e amigos dos que estavam sendo empossados, e inclusive com ampla participação da população. Diante do momento atravessado, com o avanço dos casos de Covid-19, a direção da Câmara Municipal deliberou adotar medidas de restrição de presenças no evento. Não foram enviados convites a autoridades e dirigentes de entidades. Nem mesmo familiares e amigos dos eleitos a serem empossados estariam presentes.
   Neste 1º de janeiro de 2021, somente com a presença dos eleitos para o Executivo e Legislativo ,além de funcionários da Câmara Municipal em número necessário para o cerimonial de posse,  em sessão solene presidida pelo vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, o mais votado nas últimas eleições, foram empossados ,a Prefeita Simone Marquetto, o Vice- Prefeito Jeferson Rodrigo Brun, e os 19 vereadores, a saber : André Luiz Bueno, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinicius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Correia Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
    A sessão solene de posse foi aberta com a verificação de presença dos vereadores eleitos e diplomados e, na sequência, da prefeita e vice-Prefeito eleitos e diplomados. Confirmadas todas as presenças, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, os vereadores eleitos e diplomados entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse e prestaram juramento. Foram declarados empossados. A prefeita eleita e diplomada Simone Marquetto e o vice-prefeito eleito e diplomado Jeferson Rodrigo Brun, na sequência, também entregaram suas declarações de bens, suas cópias de diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, assinaram termo de posse, prestaram juramento e foram declarados empossados. A prefeita Simone Marquetto fez breve pronunciamento. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    A sessão solene de posse da prefeita, vice-prefeito e 19 vereadores eleitos e diplomados do município de Itapetininga para o quadriênio de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 será realizada no próximo dia 1º de janeiro, às 16 h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, Praça dos Três Poderes. Em razão das necessárias medidas de isolamento para prevenção à COVID-19, o evento não terá a presença de público. Além dos eleitos e de algumas autoridades dos poderes constituídos, estarão presentes os funcionários da Câmara Municipal, em número necessário ao cerimonial de posse, bem como poderão estar presentes órgãos de imprensa, que atenderão ao limite de 1 (um) representante por jornal, revista ou emissora de rádio e 2 (dois) representantes por emissora de TV. Nesta última quarta-feira, em reunião realizada entre o atual presidente Itamar José Martins e os vereadores a serem empossados, ficaram estabelecidos os limites de presença, nas medidas cuidadosamente planejadas para o atendimento às normas da atual fase do Plano São Paulo. Haverá demarcação de lugares para garantir o distanciamento, além de todos os procedimentos de praxe. Em todos os casos somente será permitido o acesso daqueles que fizerem o credenciamento, com confirmação de presença até o dia 23 de dezembro deste ano.
    A sessão solene de posse será presidida pelo vereador mais votado- Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, atendendo a todos os procedimentos previstos pela Lei Orgânica Municipal. Familiares, amigos, e o público em geral poderão acompanhar o evento pela transmissão ao vivo pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal de Itapetininga.

Confirmação de presença pelos órgãos de imprensa
    A confirmação de presença pelos órgãos de imprensa na sessão solene de posse dia 1º de janeiro de 2021 dentro do limite previsto, deverá ser feita até o dia 23 de dezembro de 2020, pelo cel/whatsapp (15)997199236 ou pelo email sgc@camaraitapetininga.sp.gov.br

    A Câmara Municipal de Itapetininga, em sessão ordinária presidida pelo Vereador Itamar José Martins, realizada por videoconferência nesta última terça-feira, 8 de dezembro, em Segunda Discussão e Votação aprovou o Projeto de Lei nº 64/2020, de autoria da Prefeita Municipal, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021. O total de R$ 524.639.000,00 está assim compreendido: Poder Executivo-Administração Direta- R$ 445.550.000,00; Poder Executivo- Serviço de Previdência Municipal- R$ 64.639.000,00; e Poder Legislativo- R$ 14.450.000,00.
    Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2020, igualmente de autoria da Chefe do Executivo, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como o Projeto de Lei 66/2020, também de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei 6262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e que dá outras providências).

     Após o encerramento do período eleitoral e realização das eleições municipais, voltaram as transmissões das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetininga pela TVI e pelo facebook da Câmara Municipal.
     A sessão ordinária do dia 17 de novembro, aberta às 14 h pelo Presidente Itamar José Martins, após leitura do Expediente, teve a apresentação do Projeto de Lei 76/2020, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro (Plano de Erradicação e Proibição à Árvore Ornamental, Espécie Exótica de Murta e a Votação do Regime de Urgência para Discussão e Votação do Projeto de Lei 75/2020- Despesas de Operação de Crédito do PNAFM II. No espaço reservado à Explicação Pessoal, usaram da palavra os vereadores Dudu Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Milton Ney Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Jorge Cândido Ferreira Eduardo Prando e Marcos dos Santos Silvério.
       O Presidente Itamar José Martins convocou uma sessão extraordinária para o dia 24 de novembro.

    Chamando atenção para o fato de que a CPFL – Santa Cruz vêm negando de forma reiterada requerimentos de fornecimento de energia sob o argumento de que de que seria necessária a comprovação da propriedade do imóvel e que tal conduta vem causando transtornos aos moradores de Itapetininga, especialmente na zona rural, frustrando o direito a um serviço essencial para uma vida digna, o vereador Itamar José Martins, em moção subscrita também pelo vereador Uanderson Moreira ,solicitou à Prefeita Municipal, para que, a exemplo do que já foi feito em outros municípios, estabeleça critérios e condições para a expedição de autorizações do fornecimento de energia elétrica que contemplem a possibilidade de comprovação da propriedade do imóvel mediante apresentação de Contrato Particular de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Comodato, Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel, ou Compromisso de Compra e Venda. Além dos autores Itamar Martins e Uanderson Moreira, usaram da palavra em apoio à moção, os vereadores Toninho Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Turmeiro, Marcos Silvério e Eduardo Prando.

    Na sessão ordinária do último dia 14 de julho, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins lembrou que com o recesso regimental de quinze dias na segunda quinzena de julho, o reinício dos trabalhos se dará em agosto e a primeira sessão ordinária ocorrerá no dia 4 de agosto, às 14 h. No recesso regimental não acontecem as sessões ordinárias, mas a Câmara Municipal permanece em atividade. Todas as normas de segurança foram e continuam sendo adotadas face ao isolamento social em razão da Pandemia do Corona Vírus.

    O Vereador Itamar José Martins, em requerimento subscrito conjuntamente pelo Vereador Uanderson Moreira, está solicitando à ANEEL, ao Presidente da CPFL Santa Cruz, ao Ministério Público, e  à Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, informações acerca do reiterado descumprimento pela CPFL Santa Cruz do disposto no artigo 27, inciso II, alínea “H”, da Resolução Normativa N° 414 /2010 da ANEEL. O autor destacou que não obstante o disposto no artigo supra citado, a CPFL Santa Cruz, insiste de forma reiterada, em exigir a comprovação da propriedade, ignorando documentos que comprovam a posse e que tal procedimento vem causando grandes transtornos aos moradores de nosso Município, em especial da Zona Rural. Enfatizou ainda, que esse reprovável procedimento frustra o acesso de muitos cidadãos a um direito essencial. Lembrando ainda que reunião anteriormente agendada foi cancelada pela Concessionária.

     Na última terça-feira, 6 de junho, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou, sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, sua segunda sessão ordinária por videoconferência. As sessões por videoconferência garantem a segurança, podem ser acompanhadas pela população, e são completas, com expediente, leitura de novos projetos, discussão e votação de projetos, apresentação de indicações, discussão e votação de requerimentos e explicação pessoal.

   A Câmara Municipal de Itapetininga realizou nesta última terça-feira, 2 de junho, a realização das sessões ordinárias por videoconferência. A ação, segundo o Presidente Itamar José Martins, faz parte de indicações técnicas que contribuem para a luta contra a disseminação do Covid-19, sendo uma tecnologia que permite a redução do fluxo de pessoas. As transmissões acontecem às terças-feiras, com início às 14 h e serão transmitidas pela TVI através do canal 8 da operadora Net, pelo facebook da emissora e também da Câmara.

    Entrou em vigor o Ato da Mesa da Câmara, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, nº 5, de 17 de março de 2020, dispondo sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga. Entre as medidas que vigorarão até decisão em sentido contrário estão: apenas terão acesso, à Câmara Municipal, os vereadores, servidores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e fornecedores que prestam serviços na Câmara Municipal. Fica suspensa a realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, ainda que já agendadas, nos dias de quintas feiras . Fica suspensa, na Câmara, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativa do plenário e das comissões. Fica suspenso o empréstimo do Plenário e demais dependências do Legislativo para terceiros. Os vereadores, servidores que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão imediatamente afastados por período a ser definido por unidade de saúde de referência.