Itapetininga/SP

   A Câmara Municipal de Itapetininga realizou nesta última terça-feira, 2 de junho, a realização das sessões ordinárias por videoconferência. A ação, segundo o Presidente Itamar José Martins, faz parte de indicações técnicas que contribuem para a luta contra a disseminação do Covid-19, sendo uma tecnologia que permite a redução do fluxo de pessoas. As transmissões acontecem às terças-feiras, com início às 14 h e serão transmitidas pela TVI através do canal 8 da operadora Net, pelo facebook da emissora e também da Câmara.

    Entrou em vigor o Ato da Mesa da Câmara, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, nº 5, de 17 de março de 2020, dispondo sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga. Entre as medidas que vigorarão até decisão em sentido contrário estão: apenas terão acesso, à Câmara Municipal, os vereadores, servidores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e fornecedores que prestam serviços na Câmara Municipal. Fica suspensa a realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, ainda que já agendadas, nos dias de quintas feiras . Fica suspensa, na Câmara, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativa do plenário e das comissões. Fica suspenso o empréstimo do Plenário e demais dependências do Legislativo para terceiros. Os vereadores, servidores que tenham mantido contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e apresentem sintomas respiratórios ou febre, serão imediatamente afastados por período a ser definido por unidade de saúde de referência.

     Movimentada sessão solene aconteceu na noite do último dia 6 de fevereiro, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, quando da entrega da Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição, homenagem oriunda de projeto do vereador Mario Carneiro Neto, aprovado por unanimidade. A solenidade, presidida pelo vereador Itamar José Martins, foi abrilhantada pela Banda Municipal Edil Lisboa, sob a regência do Maestro Gerson de Ramos e pelo Coral Pastoral “Anjos de Luz, sob a regência da Profa. Jéssica do Nascimento, contando com as presenças de autoridades, professores, ex-professores e os vereadores Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Mario Carneiro Neto, Eduardo Prando, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Qarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silvério, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Waldemir de Barros
    Após formação da mesa, entrada da Irmã Superiora do Colégio Imaculada Conceição- Cecília do Carmo Batista e execução do Hino Nacional, foi lido o decreto de concessão da Medalha, enquanto no painel eram exibidas imagens do Colégio. O Presidente Itamar José Martins convidou o vereador autor Mario Carneiro Neto a entregar a Medalha à Irmã Cecília, e, após número musical, saudar o Colégio Imaculada Conceição em nome da Câmara Municipal de Itapetininga. Usaram da palavra, ainda, intercalados por apresentações musicais o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, o vereador Eduardo Prando, o Prof. Antônio Gallão e a Profa Sueli Esteves, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, representando a Prefeita Simone Marquetto. Ao final, em manifestação de agradecimento, usou da palavra a Irmã Cecília do Carmo Batista- Superiora do Colégio Imaculada Conceição. A sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga e considerações finais do Presidente Itamar José Martins.

     Sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, foi aberta, no dia 4 de fevereiro de 2020, a primeira sessão ordinária do segundo ano do segundo biênio da décima sétima legislatura, com extensa pauta de trabalhos. Projetos de Lei, 15 indicações, 17 requerimentos e explicação pessoal marcaram a sessão.

  O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- vereador Itamar José Martins manifestou seus agradecimentos aos vereadores e funcionários por todo trabalho realizado em 2019, um ano de muitas conquistas, inclusive para a estrutura física do Legislativo, com muitos melhoramentos já consolidados, e falou das metas para 2020, inclusive a TV Aberta, que permitirá um amplo acompanhamento por parte de toda a população do Município.

     Em movimentada sessão solene, abrilhantada pela Banda Municipal, foi entregue a Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque ao Prof. Roberto José Suardi Júnior, homenagem oriunda de projeto de autoria do vereador Itamar José Martins, aprovado por unanimidade. Após abertura, formação da mesa, entrada do homenageado no plenário e execução do Hino Nacional, foi lido o decreto de concessão da Medalha, e em seguida o Presidente Itamar José Martins, autor do projeto, procedeu à entrega da Medalha ao homenageado Prof. Roberto José Suardi Jr., saudando-o, a seguir, em nome da Câmara Municipal. Números musicais intercalaram os pronunciamentos. Usaram da palavra, ainda, o Prof. Pedro Goulart, a Profa. Vera Lúcia Abdala, o vereador do município de Salto Roberto Natalino Silveira e o ex-Prefeito Roberto Ramalho Tavares. Ao final, emocionado, manifestou-se o homenageado Roberto José Surdi Júnior. Após considerações finais do Presidente Itamar José Martins, a sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

     Em histórica sessão solene, presidida pelo Vereador Itamar José Martins, e abrilhantada pela Banda Municipal, com presença de destacadas autoridades, o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga esteve totalmente lotado quando da entrega da Medalha de Mérito Teddy Vieira a 16 homenageados. Oriunda de Resolução de autoria do vereador Antonio Etson Brun, a Medalha de Mérito Teddy Vieira, além de prestar um tributo à memória de um dos maiores compositores brasileiros, reconhece o trabalho de pessoas ou entidades em prol da cultura e tradições. Após execução do Hino Nacional Brasileiro e palavras do vereador autor Eston Brun  e da Prefeita Simone Marquetto, leitura da biografia de Teddy Vieira  e números musicais pela cantora Yasmin e pela dupla Zé Martins & Bene, foram entregues as Medalhas aos seguintes homenageados : João Hernani Batista (autor- vereador Waldemir de Barros); Nelci Nunes de Oliveira( autor- vereador Antônio Carlos Marconi); Thiago Albuquerque Machado (autor- vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso); José Estanagel de Barros, "Zé Neves" (autor- vereador Eduardo Prando); José Haroldo de Almeida, "Haroldo Coragem" (autor- vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus); João Alcindo Vieira de Moraes (autor- vereador Mario Carneiro Neto); Adilson de Oliveira Meira,"Libório" (autor- vereador Milton Nery Neto); Grupo de Dança Country Foursquare Country Group (autor-vereador Itamar José Martins); Associação Afro 13 de Maio de Itapetininga (autor- vereador Dudu Franco); Nilton Mario Zorzan de Moura (vereador Marcos dos Santos Silvério); Grupo Embalo de Galpão(autor- vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira; Fernando Henrique Ferreira de Oliveira (autor- vereador Sidnei Teixeira Barbosa); Roberto Martins Cardoso (autor- vereador Antonio Etson Brun); Eduardo dos Santos Françani- "Du Françani" (autora- vereadora Denise Franci Martins de Castro); Grupo Teatral Tapanaraca Mutatis Mutandis (autora- vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes); e Rádio Jovem Pan Sul Paulista (autor- vereador Marcelo Nanini Franci). Cada autor e cada homenageado usaram da palavra e tiveram seus currículos lidos pelo cerimonial. Após considerações finais do Presidente Itamar José Martins, a sessão solene foi encerrada com a execução do Hino de Itapetininga.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 109/2019, de autoria do vereador Itamar José Martins, assegurando aos usuários consumidores dos serviços de água e esgoto, no âmbito do Município de Itapetininga, o direito de aquisição e instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros, em cada unidade independente servida por ligação de água e esgoto. Os eliminadores de ar deverão ser instalados na tubulação apropriada, de 5 a 15 cm depois dos hidrômetros. Para os efeitos dessa lei, serão considerados consumidores todos os usuários, pessoas físicas e jurídicas, comerciais, empresárias e industriais.

     A Câmara Municipal de Itapetininga, a partir de 2020, terá um canal digital aberto de televisão que atenderá a área urbana e rural do Município. A informação é do presidente do Poder Legislativo, Itamar José Martins. O projeto foi ratificado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e deverá entrar no ar até o final do primeiro quadrimestre. “O canal será o 40.3 e temos como objetivo, a partir desta conquista, levar à população mais transparência sobre os atos legislativos e contribuir, através dessa televisão pública, para uma programação democrática, plural e dedicada à formação da cidadania”, explica o presidente da Câmara. O vereador ainda explica que agora, com o projeto aprovado, a próxima fase será a de compra de equipamentos, como antenas e transmissores. “Se tudo ocorrer conforme o cronograma técnico, em breve o canal estará no ar”, salienta Itamar. A aprovação foi regulamentada pela Portaria n.º 5.583-SEI, de 8 de novembro de 2019.

    O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Vereador Itamar José Martins participou da homenagem do Parlamento Jovem de Itapetininga, através da representação da Escola Estadual Prof. Carlos Eduardo Matarazzo Carreira, à Diretora Regional de Ensino de Itapetininga, Profa. Vera Lúcia Vianna Vieira de Paula, que deverá se aposentar brevemente. Na ocasião, o Presidente Itamar fez uso da palavra, enaltecendo o trabalho realizado pela Profa. Vera e parabenizando o Parlamento Jovem pela iniciativa.

    No Próximo dia 31 de outubro, às 19 h, será realizada, no Plenário Humberto Pellegrini, uma Audiência Pública  sobre o Projeto de Lei 106/2019, que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências; Projeto de Lei 107/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020; e o Projeto de Lei 108/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2020 e dá outras providências. O Presidente Itamar José Martins convida toda a população.

    Na noite desta última quinta-feira foi realizada, pela Câmara Municipal de Itapetininga, importante Audiência Pública destinada a analisar o tema:  “Saúde no Município de Itapetininga: Desafios para a Garantia da Oferta Assistencial”. A mesa dos trabalhos foi integrada pelo Presidente do Legislativo- Itamar José Martins , que presidiu o evento; Secretário Municipal de Saúde- Jefferson Brun; Coordenadora de Atenção Básica- Eliana Borges; Coordenadora do PSF- Maria Carolina Bueno;  Diretor Técnico  do Hospital- Marcio Gimenez; Administradora do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes- Artemiza Bertolazzi Martins; Médica Veterinária Aline Aparecida Carvalho de Souza- Setor de Controle de Zoonoses; Coordenadora de Ação Psico-Social- Dra. Regina Céli Vieira; Coordenador Administrativo do Pronto Socorro- Luiz Claudio Zanzarini; Coordenadora da DACA- Mirian Akiti, Coordenadora de Atenção Básica-Eliane Borges, Diretora da Vigilância Cristiane Merighi, autoridades, dirigentes de entidades, e os vereadores Itamar José Martins, Dudu Franco, Selma de Freitas Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Eduardo Prando Mario Carneiro Neto, Uanderson Moreira, Denise Franci M. Castro, Jorge Cândido Ferreira, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Antonio Etson Brun, Waldemir de Barros, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, e Marcos dos Santos Silvério. A Audiência Pública foi realizada a partir de requerimento do Vereador Milton Nery neto
    Inicialmente foi apresentado o relatório quadrimestral, com slides e a palavra do Secretário Municipal de Saúde- Jefferson Brun, seguido dos demais integrantes da mesa. Encerrada a apresentação, o Presidente Itamar José Martins franqueou os microfones ao público presente e aos vereadores, para perguntas que foram respondidas pelos integrantes da mesa. Vários questionamentos foram feitos sobre contratação de médicos, centro cirúrgico, oncologia, UPA, atendimento no PS, capacitação para humanização, castração de animais, combate à dengue, atendimento psico-social, SAMU, leitos no Hospital, postos de saúde, etc. Entre as várias informações, foi anunciada a abertura de processo seletivo para a contratação de 22 médicos, com inscrições que serão abertas a partir de 3 de outubro próximo .Foi apresentado relatório de consultas, que atingiram 40 mil no quadrimestre e revelado que o Município responde por 62% da despesa de Saúde, sendo o restante com recursos federais e estaduais.

     A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 97/2019, de autoria do Vereador Itamar José Martins, alterando a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal 6.378, que dispõe sobre a denominação de Mozart Siqueira Paulino a rua do Município. Essa alteração atende à orientação do Oficial do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itapetininga, informando que o nome correto do loteamento onde está localizada a referida via é “Chácara Barro Branco”.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou os projetos de lei de autoria do Vereador e presidente Itamar José Martins, números 95/2019, que altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal 6.376, que dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota à rua localizada no Loteamento Residencial Nascentes; e 96/2019, que altera a Ementa e o art. 1º da Lei Municipal 6.377, que dispõe sobre a denominação de Marcia Regina Pellegrinetti à rua localizada no Loteamento Nascentes.

      No último dia 9 de setembro, a Câmara Municipal de Itapetininga, com a presença de todos os vereadores, em duas sessões extraordinárias convocadas pelo Presidente Itamar José Martins, aprovou, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2019, de autoria dos vereadores Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Sidnei Teixeira Barbosa, revogando a Lei Complementar 60, de 10 de junho de 2013, que proíbe a realização de rodeios, toradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga e dá outras providências.