Itapetininga/SP

    O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins, em manifestação na sessão ordinária desta última terça-feira, 3 de maio, abordou a situação do Hospital Léo Orsi Bernardes, de Itapetininga, lembrando que várias ONGs já estiveram à frente de sua gestão. Chamou atenção para o fato de que a responsabilidade pela Saúde Pública, no caso do mencionado Hospital, é do Governo do Estado, e não da Prefeitura Municipal de Itapetininga ou da Câmara Municipal de Itapetininga. Lembrou que o Município tem feito repasses em torno de R$ 2,8 milhões de reais mensais à entidade gestora do Hospital, recurso que poderia ser aplicado nos Postos e Unidades de Saúde. Destacou que a reivindicação pela qual se deve lutar é a da estadualização ou construção de um Hospital Regional pelo Governo do Estado.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, projeto de autoria da Vereadora Cristiane Cardena, denominando o futuro Posto de Saúde do Jardim Fogaça de Dra. Jacqueline Cardozo Vieira, médica extremamente benquista em nossa comunidade, que faleceu durante a recente pandemia, quando cuidava de centenas de pacientes. A Dra. Jacqueline nasceu em Itapetininga, filha de Calil José Badin Vieira e de Leoni de Morais Cardozo. Formou-se, sucessivamente, professora, enfermeira e médica. Cursou Medicina em Universidade na Argentina, e, posteriormente, na Universidade de Marília, especializando-se como médica emergencista, cardiologista e clínica geral, com Pós-Graduação e Especialização.
    A Dra. Jacqueline trabalhou na Rede Municipal por 13 anos, no Pronto Socorro Municipal, UBS, Programa Médico da Família, SAMU, Clínica Médica e Ciemi. Durante a pandemia, atuou na linha de frente, especialmente na UTI respiratória, atendendo centenas de pacientes e salvando dezenas de vidas. Acabou contraindo o Coronavírus e após uma luta de 79 dias, veio a falecer, causando grande comoção em Itapetininga e toda região.
    Durante a discussão e aprovação do projeto, acompanhada do plenário pelo pai da homenageada, Cel. PM Calil José Vieira, que se manifestou no final em agradecimento, a autora do projeto, Vereadora Cristiane Cardena fez uso da palavra, enaltecendo as qualidades da homenageada. Usaram da palavra, também, os Vereadores Itamar José Martins, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Nanini Mota, Dudu Franco, George Araujo, Eduardo Codorna Prando, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro.

   O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins, deverá, nos próximos dias, anunciar a data da inauguração da TV Câmara de Itapetininga, sintonizada no canal digital 40.3-TV Aberta, que permitirá um amplo acompanhamento dos trabalhos legislativos. Testes estão sendo realizados.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou projeto de autoria do vereador Itamar José Martins, denominando de Silvio Antônio de Oliveira, via pública no Bairro da Chapadinha. Em sua justificativa, o autor destacou a atuação do homenageado, lembrando de sua dedicação à comunidade, de seu amor à família e de sua trajetória profissional como motorista, atuando no transporte de leite da área rural.

    Durante a sessão ordinária desta última terça feira, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins comunicou que estão de volta as sessões ordinárias às quintas feiras, a partir das 18.30 h, a começar pelo dia 7 de abril de 2022. Comunicou também que em breve estarão de volta as sessões solenes às quintas feiras.

    A Câmara Municipal de Itapetininga, em sessão realizada no último dia 29 de março sob a presidência do Vereador Itamar José Martins, empossou o novo prefeito Jeferson Brun, até então vice prefeito. A mudança ocorreu após a desincompatibilização da prefeita anterior Simone Marquetto. Com o Plenário Humberto Pellegrini totalmente lotado, e presença de todos os vereadores, bem como de autoridades civís, militares e eclesiásticas, foi cumprida durante a sessão o que é previsto na Lei Orgânica Municipal. Após abertura oficial, o prefeito a ser empossado apresentou sua declaração de bens, sua declaração de imposto de renda e prestou juramento, sendo então declarado empossado Prefeito Municipal de Itapetininga pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins, que lhe franqueou a palavra. Encerrada a sessão, ela foi suspensa para os cumprimentos de praxe, sendo reaberta depois. Os requerimentos, indicações e moções protocolados, serão apreciados na próxima sessão ordinária.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou projeto de autoria do Vereador Itamar José Martins, acrescentando o § 3º da Lei Complementar 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. Na justificativa, o autor lembrou da necessidade de adequação para segurança jurídica, recordando que em dezembro de 2021, o Presidente da Câmara Federal enviou oficio ao Presidente do Senado Federal, para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição.

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou projeto de autoria do Vereador Itamar José Martins, dando o nome do Dr. Frank Célio Soares Hungria aos sistemas de lazer 1,2,3,4, e 5 do Loteamento Parque Itapê. Em sua justificativa, o autor destacou a trajetória do homenageado, que foi por três vezes vereador da Câmara Municipal de Itapetininga, brilhante advogado, atuante Juiz de Direito de várias Comarcas, chegando a Desembargador do Tribunal de Alçada.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou os projetos números 19, 21 ,32,33 e 34 de 2012, de autoria do vereador Itamar José Martins, homenageando, com denominações de vias públicas, os saudosos João Francisco de Proença (Lot. Res. Lisboa), Laudiceia Natel Sales (Lot. Res. Lisboa), Armeno Ferreira (Curuçá III), Luiz Carlos Pinto (Curuçá III) e Ricardo Rodrigues Tech (Curuçá III). Nas justificativas, o autor destacou a trajetória dos homenageados.

    O vereador Itamar José Martins, em Moção de Repúdio subscrita também pelo vereador André Luiz Bueno, condenou a invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário, durante a celebração de missa em Curitiba, por manifestantes liderados pelo Vereador Renato Freitas – PT, portando várias bandeiras partidárias, proferindo palavras como “racistas” e “fascistas” à igreja, causando assim grandes transtornos aos fiéis que estavam assistindo à missa. Na justificativa da Moção, foi enfatizado que o ato foi totalmente contrário ao que é permitido pela nossa Carta Magna (artigo 5°, inciso VI), destacando ainda que o mencionado vereador, de maneira impulsiva, agressiva e arbitrária, se valeu de sua liberdade de expressão, impedindo que fiéis celebrassem a sua fé e crença, denegrindo não só o templo, mas também a autoridade religiosa que estava presidindo a celebração da missa.  Na Moção, é solicitado que a mesma seja encaminhada ao Ministro do STF André Mendonça, ao Deputado Federal Jefferson de Campos, ao Deputado Estadual Carlos Cezar, ao Bispo Diocesano Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, e à Igreja Nossa Senhora do Rosário Praça Garibaldi em São Francisco PR, para que sejam tomadas as providências cabíveis ao fato em questão.

    Durante o espaço reservado às Informações da Presidência, na sessão ordinária do último dia 8, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins anunciou a realização de Audiência Pública nesta próxima terça-feira, 15 de fevereiro, a partir das 13h, para tratar dos Projetos de Lei 35, 36 e 37, de autoria do Poder Executivo.

    Afirmando que o Rio Itapetininga é um dos rios menos poluídos do Estado de São Paulo , possuindo forte referencial cultural, ambiental e social para o município, além de percorrer 72 km dentro do município de Itapetininga, com um dos mais notáveis afluentes do Rio Paranapanema e que nos meses das chuvas entre dezembro e março constantemente apresenta mortandade de peixes, sendo o fato diversas vezes noticiado em veículos de comunicação ,além de denúncias feitas por rancheiros, moradores sítios e ribeirinhos  nas redes sociais, o vereador Itamar José Martins apresentou requerimento solicitando à CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e também ao Ministério Público, investigação sobre as mortes de peixes que ocorrem no rio Itapetininga, principalmente no mês de janeiro onde há grande volume de chuvas.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, em Primeira e Segunda Discussão e Votação, uma delas em Sessão Ordinária e outra em Sessão Extraordinária, ambas presididas pelo vereador Itamar José Martins, o Projeto 125/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 598.149.600,00 para Itapetininga em 2022. Desse valor, R$ 551.550.000,00 são para o Poder Executivo Municipal (Prefeitura Municipal); sendo R$ 72.149.600,00 para o Serviço de Previdência Municipal (SEPREM); e R$ 14.450.000,00 para o Poder Legislativo (Câmara Municipal.) A conquista histórica, desta vez, é representada pelas Emendas Impositivas, que contribuirão diretamente para a gestão financeira dos recursos da Administração Pública. Cada vereador poderá destinar aproximadamente R4 327.000,00 para os vários setores, sendo que, obrigatoriamente, 50% deve ser destinado à saúde. Com isso, os vereadores indicam ao Poder Executivo a aplicação dessa parte de recursos, conforme as necessidades e reivindicações da população.
    Nas mesmas sessões, foram também aprovados, em Primeira e Segunda Discussão e Votação, o Projeto 123/2021, com o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e o Projeto 124/2021, com as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.

    Durante as Informações da Presidência, na sessão ordinária do último dia 14 de dezembro, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Itamar José Martins anunciou para o dia 3 de fevereiro de 2022, a inauguração da TV Aberta.  Manifestou agradecimentos a todos pelo período em que está na Presidência e lembrou de todo o trabalho que vem sendo realizado, com independência e ao mesmo tempo diálogo entre os Poderes.

    A Audiência Pública da Câmara Municipal de Itapetininga sobre Orçamento, Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual realizada na última quinta-feira, 9 de dezembro de 2021, aberta pelo Presidente Itamar José Martins às 19 h, teve transmissão ao vivo, permitindo o acompanhamento pela população. Além dos vereadores, a Audiência Pública contou com a participação do Vice-Prefeito de Itapetininga e Secretário Municipal de Finanças- Dr. Jefferson Brun, do Setor Financeiro da Prefeitura Municipal, através da Sra. Ângela Turelli e da Sra. Cristiane Cardoso e do público presente.