Itapetininga/SP

    Enfatizando que fato ocorrido na recepção do Pronto Socorro do Hospital Regional de Itapetininga na noite de 6 de dezembro foi ao conhecimento das pessoas através de um vídeo que teve milhares de visualizações, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando ao prefeito e ao Hospital Regional as seguintes informações : 1- O que ocorreu de fato na recepção do Hospital Regional na noite de 6 de dezembro de 2016, divulgado através de vídeo na redes sociais ? Qual providência foi tomada pela gravidade dos fatos e quais médicos eram responsáveis pelo plantão noturno do hospital regional nesse dia ? 2- No contrato entre o Hospital São Camilo e a Prefeitura, existe alguma cláusula em que a Prefeitura se encarrega de manter um funcionário municipal dentro do Pronto Socorro para fiscalizar e auxiliar os atendimentos   prestados à população nesse local?

    Chamando atenção para o fato de que o Bairro Morada do Sol foi projetado para ser eminentemente residencial, mas que, naquela localidade foi instalada a agência de atendimento da CPFL, o que gerou um aumento considerável de veículos que transitam por aquela rua, o vereador Geraldo Miguel de Macedo apresentou requerimento, solicitando ao prefeito que seja realizada, com urgência, a construção de lombada na Rua Professor Aires de Camargo, próximo ao número 58, no Bairro Morada do Sol.

     Lembrando que tem sido procurado por munícipes que reclamam da prestação de serviços da empresa Net por atendimentos ineficientes, o vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso está solicitando à Net os seguintes esclarecimentos : 1- Quantos clientes possuem em Itapetininga ? 2- Qual o plano de expansão e qual investimento para Itapetininga ?  3- Qual o índice de reclamações nos últimos seis meses na cidade de Itapetininga ? Paralelamente, está solicitando ao Procon Municipal , as seguintes informações : 1- Qual o índice de reclamações nos últimos 6 meses ? 2- Qual o índice de êxito nas reclamações e, ou CIP ?

    O vereador Itamar José Martins apresentou requerimento solicitando ao chefe do executivo informações sobre o valor para a  recuperação das construções e equipamentos originalmente instalados no Centro de Lazer  Fausto Ramalho Tavares como forma de apurar o prejuízo aos cofres públicos pela negligência na guarda e manutenção do equipamento público, incluindo a identificação do nome do homenageado no local. Solicitou ainda que seja oficiado ao Delegado Seccional de Polícia e ao Ministério Público da Comarca, com cópias dos requerimentos 200/2013, 408/2013, 257/2013, 92/2014, 322/2014, e 624/2015 e suas respostas, para que informem as providências adotadas para apuração de eventuais responsabilidades civil e criminal daqueles que tinham a responsabilidade de zelar por esse patrimônio público.

CONTRATO 01/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 01/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: Auto Posto Saturno Ltda. Objeto: Fornecimento de gasolina comum, sendo a quantidade de 20.000 litros, com valor unitário de R$ 3,2215 e o valor total de R$ 64.430,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.31.0001.3.3.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 04/01/2016 Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.

Termo de contrato 

1º Termo aditivo - (Alteração de Preço)

2º Termo aditivo

3º Termo aditivo

CONTRATO 02/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 02/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Guilherme Abraham de Camargo Jubram. Objeto: O contratado se obriga a prestar serviço técnico-jurídico concernente ao acompanhamento e atuação nos processos judiciais em trâmite junto ao judiciário nos quais figure a Câmara Municipal de Itapetininga como parte ou interessada, bem como nos novos processos que eventualmente surgirem durante a contratação, que se ajustou em virtude do afastamento do Assessor Técnico-jurídico, por conta de licença para tratamento de saúde. O valor global deste contrato é de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais). A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Data da assinatura: 21/01/2016 Vigência: 30 dias a partir da assinatura do contrato.

 Termo de Contrato

CONTRATO 03/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 03/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de seguro de automóveis, para os 05 (cinco) veículos oficiais da Câmara Municipal de Itapetininga. O valor global deste contrato é de R$ 3.343,17 (três mil, trezentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), conforme proposta da contratada. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.2.001.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 10/02/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 04/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 04/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Edna Aparecida Ramos Itapetininga ME. Objeto: Fornecimento parcelado, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Itapetininga, de galões e copos de água mineral natural. Valor unitário R$ 4,50, sendo a quantidade de 130 unidades e valor total de R$ 585,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 23/02/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo

CONTRATO 05/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 05/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Márcio Aparecido Nunes Itapetininga ME. Objeto: Fornecimento parcelado, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Itapetininga, de galões e copos de água mineral natural. Valor unitário R$ 0,38, sendo a quantidade de 19.200 unidades e valor total de R$ 7.296,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30 – Material de Consumo. Data da assinatura: 23/02/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo

CONTRATO 06/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 06/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: 4R Sistemas & Assessoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica em Sistemas Integrados de Gestão Pública. Valor total: R$ 107.537,75 (cento e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), considerando o valor unitário de R$ 5.506,55 (cinco mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), a título de conversão dos dados, implantação e treinamento e o valor mensal de R$ 8.502,60 (oito mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos) para a assessoria e manutenção mensal dos sistemas. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 01/03/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo - (Inclusão do Sistema de Controle Interno)

2º Termo aditivo

TERMO DE RESCISÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2016

Contratante Câmara Municipal de Itapetininga- SP. Contratado: 4R Sistemas e Assessoria Ltda. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016, no que concerne a prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública e controle interno, englobando cessão de direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de assistência técnica em sistemas integrados de Gestão Pública, pelas razões expostas na comunicação interna emitida pelo setor de controle interno e pelas justificativas anexas que acompanham o presente termo de rescisão, em conformidade com o inciso II do art. 79 da Lei 8666/93.

CONTRATO 07/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 07/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: FENIXLICI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O envio por meio eletrônico (e-mail), indicado previamente de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicados diariamente pela Imprensa Oficial nos quais conste o nome da Câmara Municipal de Itapetininga. Parágrafo único – As intimações deverão ser repassadas à contratante na mesma data de sua publicação nos órgãos oficiais. Valor mensal de R$ 77,00 (setenta e sete reais) mediante apresentação de nota fiscal da empresa contratada. A despesa correrá pelo Código de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 09/03/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

CONTRATO 08/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 08/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: ALARM CENTRO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP. Objeto: Prestar os serviços de estação de monitoramento de alarme remoto, durante 24 horas do dia, da sede da Câmara Municipal de Itapetininga. Valor: O valor global deste contrato é de R$ 4.200,00 (quarto mil e duzentos reais), considerando o valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme proposta da contratada. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 18/03/2016 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

1º Termo aditivo

CONTRATO 09/2016

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 09/2016: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Sr. Carlos Henrique R. Costa. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado na área de engenharia civil para realização de perícia técnica em todo o prédio da Câmara Municipal de Itapetininga, incluindo vistoria, inspeção, emissão de respectivo laudo pericial. Valor: O valor global deste contrato é de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme proposta apresentado pelo contratado. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Data da assinatura: 14/07/2016 Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 01/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 01/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: FENIXLICI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O envio por meio eletrônico (e-mail), indicando previamente, de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicados diariamente pela Imprensa Oficial nos quais conste o nome da Câmara Municipal de Itapetininga. Valor mensal R$ 77,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.  Data da assinatura: 10/03/2017 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 02/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 02/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA ME. Objeto: O objeto do presente contrato é para o fornecimento (de acordo com a necessidade da Câmara) de lanches/coffee breaks para Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato R$ 34.860,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39. Data da assinatura: 17/05/2017 Vigência: 07 (sete) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 03/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 03/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Márcio Aparecido Nunes Itapetininga-ME. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento parcelado, conforme a necessidade da Administração, de água mineral natural para a Câmara Municipal de Itapetininga. Quantidade 24.000 unidades, valor unitário R$ 0,40, totalizando o valor total do contrato R$ 9.600,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30. Data da assinatura: 01/06/2017 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 04/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 04/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Eliana Aparecida Ribeiro de Camargo Itapetininga ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e toners) para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 29.658,44. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30. Data da assinatura: 04/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 05/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 05/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e toners) para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 7.676,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.30. Data da assinatura: 03/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 06/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 06/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: Eliana Aparecida Ribeiro de Camargo Itapetininga ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de escritório e papelaria para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 18.147,20. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30.Data da assinatura: 11/07/2017 Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 

Termo de Contrato

CONTRATO 07/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 07/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de material de escritório e papelaria para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 642,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30. Data da assinatura: 11/07/2017 Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 08/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 08/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: ELIANA APARECIDA RIBEIROS DE CAMARGO ITAPETININGA ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e equipamentos de limpeza para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 864,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30– Material de Consumo. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

CONTRATO 09/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 09/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: IRINEU VALENTIM TONELOTTO ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de produtos e equipamentos de limpeza para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 10.746,75. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.30– Material de Consumo. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

CONTRATO 10/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 10/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: FAUSTO HENRIQUE PIRES DE MELLO ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos eletrônicos (câmera fotográfica digital, kit lapela, microfones e fone de ouvido) e informática (escâneres) para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 32.625,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.4.4.90.52– Equipamentos e Material Permanente. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato

CONTRATO 11/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 11/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARTA DE BARROS GOMES ME. Objeto: É a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática  para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 16.260,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.4.4.90.52– Equipamentos e Material Permanente. Data da assinatura: 01/08/2017 Vigência: Até 31 de dezembro de 2017, contados da data da assinatura do contrato.

Termo de Contrato 

CONTRATO 12/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 12/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: 4M COMÉRCIO DE TOLDOS LTDA. Objeto: É objeto deste termo a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção de 09 (nove) módulos de sombreadores e troca de tela de 13 (treze) módulos de sombreadores, totalizando 575 m² (quinhentos e setenta e cinco metros quadrados) localizados no estacionamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Valor global R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais). A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 04/09/2017 Vigência: 90 (noventa) dias contados da emissão da Ordem de Serviço.

Termo de Contrato

CONTRATO 13/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 13/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: É a contratação de empresa para a aquisição de assinatura anual de pacote de software Adobe Creative Cloud destinado ao Setor de Audiovisual da Câmara Municipal de Itapetininga.. Valor do contrato R$ 3.389,25 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros. Data da assinatura: 01/09/2017 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 14/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 14/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARCELO JAVAREZ ARAÇATUBA-ME.. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de programas específicos para o Sistema de trâmites internos, visando disponibilizar e integrar informações no Site da Câmara e eventual TV Câmara. Valor total do contrato R$ 79.200, (setenta e nove mil e duzentos reais), considerando o valor mensal R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoas Jurídica. Data da assinatura: 01/09/2017 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 15/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 15/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: MARCELO JAVAREZ ARAÇATUBA-ME. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento, instalação, configuração, testes e treinamento operacional de Display Multimídia, equipamentos e acessórios para a Câmara Municipal de Itapetininga. Valor total do contrato é de R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais. As despesas ocorreram pelo Código de Despesas: 01.031.0058.2039.3.3.90.30- Material de Consumo; 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica e 01.031.0058.2039.4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente. Data da assinatura: 01/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.

Termo de Contrato

CONTRATO 16/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 16/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: EXPRESSO PREMUTO MÁQUINAS E SERVIÇOS EIRELI ME. O objeto do presente contrato é a locação de 02 (duas) máquinas de café para a Câmara Municipal de Itapetininga, conforme especificações mínimas indicadas na proposta apresentada e presente nos autos do processo da Dispensa de Licitação nº 03/2017. O valor total deste contrato é de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) pelo período de 12 (doze) meses, considerando o valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) mensais para cada máquina. - A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0001.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Data da assinatura: 12/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 17/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 17/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratado: SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA EPP. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de informática em desenvolvimento e manutenção do site da Câmara Municipal de Itapetininga, incluindo hospedagem de dados, customização das páginas, treinamento, conversão da base de dados existentes e suporte de usuários. O valor total deste contrato é de R$ 7.800,00, pelo período de 12 (doze) meses, considerando o valor de R$ 650,00 mensais. - A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Data da assinatura: 15/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 18/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 18/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: EDITORA GOVERNET LTDA. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Boletins de Administração Pública e Gestão Municipal à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Itapetininga, conforme especificações mínimas indicadas na proposta apresentada e presente nos autos do processo da Dispensa de Licitação nº 04/2017.. O valor total deste contrato é de R$ 5.690,00. - A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica- do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga. Data da assinatura: 15/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 19/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 19/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: NORTE CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA EPP. O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para a Câmara Municipal de Itapetininga, em especial nas áreas de compras, licitações, contratos administrativos, planejamento e execução orçamentária, finanças, contabilidade, tributação, patrimônio, pessoal, controle interno, repasses ao terceiro setor, análises técnicas de projetos de leis e outras matérias concernentes à Administração Pública. O valor total deste contrato é de R$ 78.000, considerando o valor mensal de R$ 6.500,00. A despesa correrá pelo Código de Despesa: 01.031.0058.20.39.3.3.90.35- Serviços de Consultoria. Data da assinatura: 25/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

CONTRATO 20/2017

Câmara Municipal de Itapetininga - SP. Contrato nº 20/2017: Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga. Contratada: EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. O objeto do presente contrato é o fornecimento de créditos de vale-transporte urbano para os funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga, em conformidade com a Lei Complementar nº 74, de 13 de março de 2014. O valor global deste contrato é estimado em R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), decorrente dos preços unitários de vale-transporte e quantidade de servidores da Câmara que serão beneficiários dos mesmos, conforme os valores da tarifa urbana do transporte coletivo. A despesa correrá pelo Código de Despesa 01.031.0058.2039.3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 10/10/2017. Vigência: 12 (doze) meses contatados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Contrato

ARQUIVOS DE 2016

SESSÕES ORDINÁRIAS

FEVEREIRO

01/02/2016 - 01ª Sessão Ordinária de 2016

04/02/2016 - 02ª Sessão Ordinária de 2016

11/02/2016 - 03ª Sessão Ordinária de 2016

15/02/2016 - 04ª Sessão Ordinária de 2016 - Anulada pela Resolução nº 585 de 18 de fevereiro de 2016

18/02/2016 - 04ª Sessão Ordinária de 2016

18/02/2016 - 05ª Sessão Ordinária de 2016

22/02/2016 - 06ª Sessão Ordinária de 2016

29/02/2016 - 07ª Sessão Ordinária de 2016

MARÇO 

03/03/2016 - 08ª Sessão Ordinária de 2016

07/03/2016 - 09ª Sessão Ordinária de 2016

14/03/2016 - 10ª Sessão Ordinária de 2016

17/03/2016 - 11ª Sessão Ordinária de 2016

21/03/2016 - 12ª Sessão Ordinária de 2016

28/03/2016 - 13ª Sessão Ordinária de 2016

31/03/2016 - 14ª Sessão Ordinária de 2016

ABRIL

04/04/2016 - 15ª Sessão Ordinária de 2016

11/04/2016 - 16ª Sessão Ordinária de 2016

14/04/2016 - 17ª Sessão Ordinária de 2016

18/04/2016 - 18ª Sessão Ordinária de 2016

25/04/2016 - 19ª Sessão Ordinária de 2016

28/04/2016 - 20ª Sessão Ordinária de 2016

MAIO

02/05/2016 - 21ª Sessão Ordinária de 2016

05/05/2016 - 22ª Sessão Ordinária de 2016

09/05/2016 - 23ª Sessão Ordinária de 2016

12/05/2016 - 24ª Sessão Ordinária de 2016

18/05/2016 - 25ª Sessão Ordinária de 2016

23/05/2016 - 26ª Sessão Ordinária de 2016

30/05/2016 - 27ª Sessão Ordinária de 2016

JUNHO

06/06/2016 - 28ª Sessão Ordinária de 2016

09/06/2016 - 29ª Sessão Ordinária de 2016

13/06/2016 - 30ª Sessão Ordinária de 2016

20/06/2016 - 31ª Sessão Ordinária de 2016

27/06/2016 - 32ª Sessão Ordinária de 2016

30/06/2016 - 33ª Sessão Ordinária de 2016

AGOSTO

01/08/2016 - 34ª Sessão Ordinária de 2016

04/08/2016 - 35ª Sessão Ordinária de 2016

08/08/2016 - 36ª Sessão Ordinária de 2016

11/08/2016 - 37ª Sessão Ordinária de 2016

15/08/2016 - 38ª Sessão Ordinária de 2016

18/08/2016 - 39ª Sessão Ordinária de 2016

22/08/2016 - 40ª Sessão Ordinária de 2016

25/08/2016 - 41ª Sessão Ordinária de 2016

29/08/2016 - 42ª Sessão Ordinária de 2016

SETEMBRO 

01/09/2016 - 43ª Sessão Ordinária de 2016

05/09/2016 - 44ª Sessão Ordinária de 2016

08/09/2016 - 45ª Sessão Ordinária de 2016

12/09/2016 - 46ª Sessão Ordinária de 2016

15/09/2016 - 47ª Sessão Ordinária de 2016

19/09/2016 - 48ª Sessão Ordinária de 2016

22/09/2016 - 49ª Sessão Ordinária de 2016

26/09/2016 - 50ª Sessão Ordinária de 2016

29/09/2016 - 51ª Sessão Ordinária de 2016

OUTUBRO 

03/10/2016 - 52ª Sessão Ordinária de 2016 

06/10/2016 - 53ª Sessão Ordinária de 2016 

10/10/2016 - 54ª Sessão Ordinária de 2016  

13/10/2016 - 55ª Sessão Ordinária de 2016  

17/10/2016 - 56ª Sessão Ordinária de 2016 

24/10/2016 - 57ª Sessão Ordinária de 2016

NOVEMBRO 

03/11/2016 - 58ª Sessão Ordinária de 2016 

07/11/2016 -59ª Sessão Ordinária de 2016 

10/11/2016 - 60ª Sessão Ordinária de 2016 

17/11/2016 - 61ª Sessão Ordinária de 2016 

21/11/2016 - 62ª Sessão Ordinária de 2016 

28/11/2016 - 63ª Sessão Ordinária de 2016 

DEZEMBRO

05/12/2016 - 64ª Sessão Ordinária de 2016 

08/12/2016 - 65ª Sessão Ordinária de 2016 

12/12/2016 - 66ª Sessão Ordinária de 2016

15/12/2016 - 67ª Sessão Ordinária de 2016

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  

18/02/2016 - 01ª Sessão Extraordinária de 2016

31/03/2016 - 02ª Sessão Extraordinária de 2016 

16/05/2016 - 03ª Sessão Extraordinária de 2016

04/07/2016 - 04ª Sessão Extraordinária de 2016

04/07/2016 - 05ª Sessão Extraordinária de 2016

04/08/2016 - 06ª Sessão Extraordinária de 2016

24/10/2016 - 07ª Sessão Extraordinária de 2016

ARQUIVOS DE 2017

SESSÕES ORDINÁRIAS

MARÇO

02/03/2017 - 08ª Sessão Ordinária de 2017

06/03/2017 - 09ª Sessão Ordinária de 2017

13/03/2017 - 10ª Sessão Ordinária de 2017

16/03/2017 - 11ª Sessão Ordinária de 2017 

20/03/2017 - 12ª Sessão Ordinária de 2017

23/03/2017 - 13ª Sessão Ordinária de 2017  

27/03/2017 - 14ª Sessão Ordinária de 2017

30/03/2017 - 15ª Sessão Ordinária de 2017

FEVEREIRO

02/02/2017 - 01ª Sessão Ordinária de 2017

06/02/2017 - 02ª Sessão Ordinária de 2017

09/02/2017 - 03ª Sessão Ordinária de 2017

13/02/2017 - 04ª Sessão Ordinária de 2017

16/02/2017 - 05ª Sessão Ordinária de 2017

20/02/2017 - 06ª Sessão Ordinária de 2017

23/02/2017 - 07ª Sessão Ordinária de 2017

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 

MARÇO

20/03/2017 - 04ª Sessão Extraordinária de 2017

27/03/2017 - 05ª Sessão Extraordinária de 2017

FEVEREIRO

20/02/2017 - 03ª Sessão Extraordinária de 2017 

JANEIRO

19/01/2017 - 01ª Sessão Extraordinária de 2017

19/01/2017 - 02ª Sessão Extraordinária de 2017 

Clique aqui para fazer o download dos relatórios de 2016

Clique aqui para fazer o download dos relatórios de 2017

*Acesse a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), Decreto de regulamentação nº 7.724, de 16/05/2012 e a Resolução nº 591, de 15 de dezembro de 2016 , que estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Para solicitação, por meio físico (presencial), de informações referentes ao Poder Legislativo Itapetiningano, dirija-se à Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, situada na Rua: José Soares Hungria, 489 - Jd.Marabá, 18213-601, das 12:00 às 18:00hs.

No ato da entrega do pedido preenchido, o cidadão receberá um número de protocolo, que servirá para comprovar que o pedido foi cadastrado no sistema e para acompanhar o andamento da solicitação pelo nosso site.

Dúvidas? Entre em contato com a Secretaria da Câmara Municipal por meio do telefone (15) 3275-7600, ou pelo e-mail contato@camaraitapetininga.sp.gov.br.

     Na próxima quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, às 19. 30 h, será realizada a sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, de entrega da Medalha de Mérito Teddy Vieira a pessoas ou entidades que,  de uma forma geral, quer através da divulgação ou das próprias manifestações , quer através da preservação de tradições, valorizam  e levam a todos os segmentos da população, a atividade cultural e artística de Itapetininga. É oriunda da Resolução nº 577, de autoria do vereador Antônio Etson Brun.  Anualmente ,cada vereador indica um homenageado, homenagem que não pode ser repetida nos anos seguintes. Neste ano, receberão a Medalha de Mérito Teddy Vieira : Banda Municipal Maestro Edil Lisboa; Claudinei José Ramos- Nino; Ivan Barsanti Silveira, João Maria Rodrigues, Kátia Rodrigues Baroni, Leandro Dallagnol de Oliveira- Leandrinho, Marcelo Henrique Machado- Jony Venenoso, Marcilio Nalesso, Samuel Rodrigues, Silas Gehring Cardoso, e Vicente Francisco de Meira- Caboclo Zé Vicente

     No evento é também prestada uma homenagem especial a Teddy Vieira de Azevedo, um dos mais famosos compositores brasileiros, nascido em Itapetininga e que deixou mais de 200 composições famosas, entre as quais : "O Menino da Porteira", "Rei do Gado", "Couro de Boi", "João de Barro". Falecido em trágico acidente em 1965, Teddy Vieira vem recebendo seguidas homenagens póstumas, inclusive com a construção de um monumento no Largo dos Amores em 2015, pelo MIS- Museu da Imagem e do Som de Itapetininga, presidido pelo Dr. Roberto Soares Hungria.