Itapetininga/SP

     Na tarde desta quarta-feira, 8 de fevereiro, foi realizada no Mini-Plenário Vereador Geraldo Correa Franco, da Câmara Municipal de Itapetininga, uma importante reunião do Conselho Municipal de Saúde de Itapetininga. A reunião, aberta pelo Presidente do Conselho - José Roberto Rocha, contou com grande participação, inclusive as presenças dos vereadores Eduardo Prando e Milton Nery Neto e da Secretária Municipal de Saúde - Christiane Merighi. Inicialmente foram tratadas questões relacionadas com os preparativos da 8ª Conferência Municipal de Saúde. Em seguida, o tema central foi a instalação das três residências terapêuticas em Itapetininga, que abrigarão pacientes itapetininganos em tratamento psiquiátrico na região, que retornarão dos hospitais, dentro de um novo modelo voltado à humanização desse atendimento. Aproximadamente 30 pacientes serão atendidos nessas Residências Terapêuticas, que contarão com cuidadores e técnicos de enfermagem. Segundo um dos participantes, as palavras-chave desse novo sistema são amor e respeito.

     O vereador José Eduardo Gomes Franco representou a Câmara Municipal de Itapetininga na Jornada de Cidadania e Empregabilidade, organizada pela Penitenciária Jairo de Almeida Bueno, de Itapetininga, realizada no dia 6 de fevereiro de 2017, nas dependências da mencionada Unidade Prisional, com atividades correlatas desenvolvidas entre os dias 6 e 10 de fevereiro. O importante evento se destinou a oferecer aos reeducandos do Regime Semiaberto, um conjunto de serviços essenciais para auxiliá-los na retomada da vida em liberdade, trazendo, para dentro do sistema prisional, um mutirão de ações que fornecerão importantes ferramentas no processo de reintegração social.

     Nesta terça-feira, 7 de fevereiro, foi realizada no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetininga, uma reunião entre o Presidente do Legislativo - Antônio Etson Brun, a diretora da UAB - Universidade Aberta do Brasil - Polo Itapetininga - Profª Rosângela Aparecida Alves Nery Nascimento e o Diretor do IFSP - Instituto Federal de São Paulo - Unidade de Itapetininga, Dr. Ragnar Orlando Hammarstrom, para iniciar as tratativas da continuidade e consolidação do Parque do Conhecimento. Entre os temas debatidos na reunião, destaque especial mereceu o das parcerias público-privadas para a construção do mesmo.

     Conforme se recorda, em uma das administrações municipais anteriores, foi feito um acordo de parceria com bolsas de estudo e transporte pelo Município, como contrapartida pela utilização para a construção do Poupatempo no imóvel que seria destinado ao Parque do Conhecimento. Agora, novas reuniões deverão ser realizadas para a consolidação da iniciativa voltada à estruturação desse Parque.

A partir de hoje, 06 de fevereiro de 2017, as sessões da Câmara Municipal de Itapetininga não serão mais transmitidas ao vivo pelo site, e sim, pela página oficial da Câmara no facebook, no link: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Itapetininga-1639074929728295/
As Sessões continuarão a ser disponibilizadas pelo site no dia seguinte a sua realização.

          A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou por unanimidade, na noite de segunda-feira, 6 de fevereiro, o Projeto de Lei 01/2017, de autoria da Chefe do Poder Executivo, que cria o Vale Material Escolar. O Presidente Antônio Etson Brun suspendeu a sessão por 10 minutos, para que a Prefeita Municipal Simone Marquetto pudesse expor detalhes do projeto aos vereadores. Durante a discussão, usaram da palavra os vereadores Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Mario Carneiro Neto, Eduardo Prando, Antonio Carlos Marconi, Denise Franci Martins de Castro, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, André Luiz Bueno e o Presidente Antônio Etson Brun. O projeto, que foi aprovado com emendas dos vereadores Milton Nery Neto e Mario Carneiro Neto autoriza o fornecimento de cartões magnéticos aos alunos e credenciamento de lojistas para utilização do Vale Material Escolar.

Debates intensos marcaram as discussões do grande número de requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira, 6 de fevereiro, da Câmara Municipal de Itapetininga. Assuntos de grande importância na vida administrativa do município, foram exaustivamente Abordados. Antes da leitura, debate e votação dos requerimentos, foi aprovado o projeto que cria o Vale Material Escolar e também foram lidas as indicações, que são sugestões de obras e providências.

     Nesta quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017, a Câmara Municipal de Itapetininga realizou sua primeira sessão ordinária da legislatura, com uma pauta integrada por 8 projetos de lei,  bem como a eleição dos membros das comissões permanentes. Após a abertura dos trabalhos pelo vereador Presidente Antônio Etson Brun, secretariado pelo vereador José Eduardo Gomes Franco, e presença dos vereadores Milton Nery Neto, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silvério, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Waldemir de Barros, a sessão foi suspensa, sendo franqueada a palavra à Prefeita Municipal de Itapetininga, Simone Marquetto. Após explanação sobre as medidas adotadas nos 30 primeiros dias de administração, a prefeita respondeu às indagações formuladas pelos vereadores e forneceu detalhes do trabalho planejado e em andamento para o município.

     Na primeira sessão ordinária do biênio, da Câmara Municipal de Itapetininga, são eleitas as Comissões Permanentes, que têm um papel de importância, especialmente na apreciação dos projetos em tramitação na casa, antes das votações. Inicialmente são eleitos os membros, num processo de votação do qual participam todos os vereadores. Na sequência, os membros de cada comissão escolhem, respectivamente, o presidente, o secretário, o membro, e o suplente. Realizadas as votações, ficaram assim integradas as comissões permanentes:

Comissão de Acessibilidade
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Marcos dos Santos Silvério
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Carlos Felipe de Almeida

Comissão de Alto Nível
Presidente: André Luiz Bueno
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais
Presidente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Secretária: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Jorge Cândido Ferreira
Suplente: Mario Carneiro Neto

Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Marcos dos Santos Silvério
Secretária: Denise Franci Martins de Castro
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: José Eduardo Gomes Franco

Comissão de Defesa do Patrimônio Municipal
Presidente: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Mario Carneiro Neto
Suplente: Waldemir de Barros

Comissão de Defesa do Usuário e do Consumidor
Presidente: Marcelo Nanini Franci
Secretário: Selma Aparecida Freitas de Morais
Membro: Waldemir de Barros
Suplente: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Comissão de Educação
Presidente: Denise Franci Martins de Castro
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: José Carlos Felipe de Almeida
Suplente: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso

Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos
Presidente: Milton Nery Neto
Secretário: José Eduardo Gomes Franco
Membro: Antônio Carlos Marconi
Suplente: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Comissão de Justiça, Redação e Cultura
Presidente: Itamar José Martins
Secretário: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Membro: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Suplente: Sidnei Teixeira Barbosa

Comissão de Saúde
Presidente: Mario Carneiro Neto
Secretário: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Membro: Milton Nery Neto
Suplente: Itamar José Martins
  
Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário
Presidente: Sidnei Teixeira Barbosa
Secretário: José Carlos Felipe de Almeida
Membro: André Luiz Bueno
Suplente: Denise Franci Martins de Castro

Uma importante reunião aconteceu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a partir das 18h, no Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga, para esclarecimentos referentes à verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica - FUNDEB em 2016. A solicitação de uso do plenário foi feita pela vereadora Denise Franci Martins de Castro, atendendo a pedido dos profissionais da Educação. A reunião foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal - Antonio Etson Brun, contando ainda com as presenças dos vereadores Milton Nery Neto, Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Marcos Silvério, Dudu Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira e Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Registrada ainda a participação do Secretário Municipal de Administração - João Luiz de Sousa, dos integrantes do setor de contabilidade da Prefeitura - Ângela, Cesar e Cristiane, e os membros do Conselho do FUNDEB, tendo à frente o Presidente Geremias, além de ampla participação de integrantes do magistério.
Após explanação do setor de contabilidade, foi feita uma explicação sobre os critérios do FUNDEB. Os recursos do FUNDEB devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica Pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser subdivididos, para aplicação, da seguinte forma: parcela mínima de 60% na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na Educação Básica e os 40% restantes para despesas diversas previstas em lei e consideradas como de manutenção e desenvolvimento do Ensino na Educação Básica.
Na parte final foi franqueada a palavra, manifestando-se os vereadores Eduardo Prando, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Milton Nery Neto, o Presidente Etson Brun, membros do Conselho e público em geral.