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Roteiro - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 11/03/2024
Observações: PLs 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 32/2024; PLC 03/2024; PDL 02, 03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ª SO 11.03.2024 | 11/03/2024 | 104 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 32/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 38/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 40/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 41/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 44/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 339/2023, de autoria do Vereador Bispo André, enviado por GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Resposta Nº 1 à Indicação Nº 650/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por SABESP.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 60/2024, de autoria de . Odirlei Arruda de Lima - Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapetininga, encaminhando ofício para comunicar à Comissão de Segurança Pública desta Casa de Leis a posição do CONSEG no sentido de que a manutenção da passagem ao final da rua José Bonifácio, próximo à linha do trem, prejudica os esforços dos órgão de segurança pública, pois se impõe como rota alternativa para aqueles que praticam delitos na região,
Correspondências Recebidas Nº 65/2024, de autoria de SEMEIA. Semeia encaminhando prestação de contas referente aos meses de janeiro, abril e junho de 2023 - Termo de Colaboração ou Fomento nº 041/2022.
Correspondências Recebidas Nº 68/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via das Leis nº 7.126/2024, 7.127/2024, 7.128/2024 e das Leis Complementares nº 227/2024 e 228/2024.
Correspondências Recebidas Nº 70/2024, de autoria de SEMEIA. Semeia encaminhando prestação de contas referente aos meses de julho e setembro de 2023.
Correspondências Recebidas Nº 71/2024, de autoria de SEMEIA. Semeia encaminhando prestação de contas referente ao mês de setembro de 2023.
Correspondências Recebidas Nº 72/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR. Instituição Nosso Lar encaminhando prestação de contas Estadual e Municipal do mês de julho de 2023
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Rinaldo Seixas Pereira "Apostolo Rina”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Itapetiningano ao senhor Julio César Ferreira dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Carlos Marconi.
Projeto de Lei Nº 29/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 30/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Simone Castilho Monteiro, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 31/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dá o nome do senhor José Araújo da Silva, à via pública localizada no distrito do Rechã.
Projeto de Lei Nº 32/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 32/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 19/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Joaquim Leme de Sousa Neto à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 20/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 24/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 25/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, (valor de até R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), Secretaria de Agricultura. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 26/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 27/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", no valor de R$ R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), Secretaria de Segurança Pública . - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 28/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 902.265,51 - asfalto Vila Nastri). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga" e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno. - Ordinário
Moções
Moção Nº 35/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento de São Paulo, pela brilhante palestra Coalizão Empresarial Itapetininga, sobre desenvolvimento econômico na região de Itapetininga.
Moção Nº 36/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL QUE COMPÕE A REGIONAL DA DELEGACIA DE ENSINO DE ITAPETININGA PELO ÊXITO E EXCELENTES RESULTADOS NO PROVÃO PAULISTA.
Moção Nº 37/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EVERTON VIDAL.
Moção Nº 38/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretária de Políticas Públicas Para Mulheres, Sra. Juliana Gryczynski Furtado em virtude do sucesso da 1ª Feira da Mulher Empreendedora.
Moção Nº 39/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Valdenice de Oliveira Matias Correia (Fia da Cantina) pelos seus 24 anos atuação no comércio do Distrito do Rechan.
Moção Nº 40/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO à Secretaria de Estado da Saúde, pela inclusão de UTI neonatal no projeto do hospital estadual de alta complexidade, que será instalado no Município de Itapetininga.
Moção Nº 41/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que vote contra a legalização do porte da maconha para uso pessoal
Moção Nº 42/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Manifesta REPÚDIO à CPFL Companhia de Energia Sul Paulista, pela prestação de serviços mal executado
Indicações
Indicação Nº 69/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Serviço de capinagem nos bairros Vila Santana, Vila Piedade, Jardim Santa Inês, Jardim Brasil, Jardim Paulista e Jardim Maricota
Indicação Nº 70/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura Municipal de Itapetininga a confecção de redutor de velocidade na rua Manoel Rodrigues, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 71/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de recapeamento asfáltico na rua Manoel Pereira de Andrade, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 72/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito com urgência capinação e limpeza no Residencial Nascentes.
Indicação Nº 73/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito serviço de troca de lâmpadas LED.
Indicação Nº 74/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Substituição de lâmpadas LED na Rua Olímpio Mariano, ao lado do 870 (Vila Mazzei) e na Rua Sérgio Eigenheer do Amaral (Chapadinha).
Indicação Nº 75/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem/limpeza e manutenção no parquinho localizado na rua Antenor Mariano da Silva, Jd. Santa Inês.
Indicação Nº 76/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza, roçagem, manutenção e reparos nos brinquedos da praça em frente ao cemitério Municipal.
Indicação Nº 77/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a implantação de toldo no calçamento de entrada de alunos da “EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira”, localizada no Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 78/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a roçagem e limpeza do passeio e das instalações da “ETEC Darcy Pereira de Moraes”, e no Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 79/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza, roçagem e remoção de entulhos na Vila Leonor.
Indicação Nº 80/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga implantação de uma área de lazer e playground para os munícipes da Vila Mazzei e Vila Jardim Leonel.
Indicação Nº 81/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que seja implantada iluminação pública na Rua Recanto dos Pássaros e Estrada do Pernambuco, no Mato Seco
Requer. Informações
Requerimento Nº 75/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Solicitamos a contratação de funcionário(s) com formação em LIBRAS para atendimento ao público na Prefeitura
Requerimento Nº 76/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre combate à dengue no município de Itapetininga.
Requerimento Nº 77/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicitando informações sobre a tabela salarial de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Requerimento Nº 78/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas a inclusão de Itapetininga na lista de municípios a receber a implantação de escolas cívico-militar
Requerimento Nº 79/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem, limpeza, melhoria sinalização e tapa-buraco na rua Maria Zulmira da Conceição – 4L.
Requerimento Nº 80/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Melhorias infraestrutura e problemas no telhado TG 02-076, Itapetininga.
Requerimento Nº 81/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de área de lazer (parquinho infantil) na vila Sottemo, Itapetininga-SP.
Requerimento Nº 82/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a construção de salas no “CEC PROFª IRACEMA DE OLIVEIRA”, para remanejamento dos alunos da “EMEI São Cristóvão”, e previsão de início das obras desta última.
Requerimento Nº 83/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de manutenção e cascalhamento da “Av José Daniel”, e das demais vias do Bairro Ita Recreio.
Requerimento Nº 84/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que seja realizado o calçamento da Estrada Delfino Tavares da Rosa com as lajotas retiradas das ruas do município
Requerimento Nº 85/2024, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. Dispõe sobre a construção de posto de saúde da família no bairro Vida Nova Itapetininga (Pacaembu)
Requerimento Nº 86/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitando informações sobre a possibilidade de troca ou reparos nos 3 postes de iluminação na Avenida Francisco Weiss Júnior, próximo a área institucional do bairro Gramado 2.
Requerimento Nº 87/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade de criar cursos profissionalizantes nos distritos de Itapetininga.
Requerimento Nº 88/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações sobre a possibilidade de criar uma Farmácia Móvel para os moradores da zona rural e dos bairros distantes.
Requerimento Nº 89/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS DO BAIRRO DA PESCARIA
Requerimento Nº 90/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR COM ITINERÁRIO PARA AS VILA JARDIM NOVO AEROPORTO E BAIRRO CHÁCARA ALVORADA, PARQUE ITAPE, VILA SERAFIM, VILA SOTEMO, BAIRRO CANTA GALO E BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS
