Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Vereador
Data: 05/02/2024
Protocolo: 00196/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 05/02/2024 | 384,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 29/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 026/2024 - Re. ao PDL n. 2/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira" - Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 23/02/2024
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 06/02/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 23/02/2024 |
Parecer Jurídico n. 026/2024 - Re. ao PDL n. 2/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira" - Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 04/03/2024 |
PDL 002/2024, de autoria do vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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Decreto Legislativo Nº 750/2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itapetiningano ano senhor Josué Costa Ferreira. | |
Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira. | |
Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 | 15/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão Única |