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Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Tipo: Vereador
Data: 16/02/2024
Protocolo: 00277/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 3.2024. | .docx | 16/02/2024 | 802,1 KB | |
| Documento Assinado | 19/02/2024 | 823,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 29/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/02/2024
Complemento: Parecer Jurídico n. 033/2024 - Ref. ao PDL n. 3/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno" - Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 033/2024 - Ref. ao PDL n. 3/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno" - Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/02/2024 - Prazo: 13/03/2024
Objetivo: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 27/02/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 28/02/2024 |
Parecer Jurídico n. 033/2024 - Ref. ao PDL n. 3/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno" - Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 06/03/2024 |
Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Decreto Legislativo Nº 751/2024 | 11/03/2024 |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itapetiningano ao Capitão PM Eder Vieira Bueno.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 11/03/2024 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 15/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão Única |
