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Roteiro - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 26/02/2024
Observações: PLs 93, 119/2023; 21 e 23, 25 a 28/2024 PDLs 68, 70, 71 e 72/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4ª SO 26.02.2024 | 26/02/2024 | 144,7 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 19/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 21/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 24/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 25/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 28/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 48/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via da Lei nº 7.124, de 5 de janeiro de 2024 e da Lei nº 7.125, de 6 de fevereiro de 2o24.
Correspondências Recebidas Nº 49/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 006-2024, de autoria do nobre Vereador André Luiz Bueno, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 50/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito Municipal, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 0012-2024, de autoria do nobre Vereador Samuel de Oliveira, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 51/2024, de autoria de HOSPITAL LEO ORSI BERNADES. Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes Itapetininga/SP, encaminhando prestação de contas referente ao mês de janeiro de 2024, conforme Convênio 47/2022 entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes de Itapetininga.
Novos Projetos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eder Vieira Bueno.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rodolfo Eduardo Gonçalves da Silva.
Projeto de Lei Nº 24/2024, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei.
Projeto de Lei Nº 25/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, (valor de até R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), Secretaria de Agricultura.
Projeto de Lei Nº 26/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Projeto de Lei Nº 27/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", no valor de R$ R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), Secretaria de Segurança Pública .
Projeto de Lei Nº 28/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 902.265,51 - asfalto Vila Nastri).
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga" e dá outras providências."
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga" e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 25/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, (valor de até R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), Secretaria de Agricultura. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 26/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 27/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", no valor de R$ R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), Secretaria de Segurança Pública . - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 28/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 902.265,51 - asfalto Vila Nastri). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 93/2023, de autoria de Itamar José Martins, Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). - Ordinário
Projeto de Lei Nº 119/2023, de autoria de Marina Nalesso, Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 21/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.” - Ordinário
Projeto de Lei Nº 23/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da arvore ornamental, espécie exótica da murta (Murraya paniculata) e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023, de autoria de Samuel de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à bispa Sônia Haddad Morais Hernandes. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sr. Ariley Dario da Cunha. - Ordinário
Moções
Moção Nº 21/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação a esquipe esportiva de Damas de Itapetininga
Moção Nº 22/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Moção de Congratulações ao Padre Ivan Soares e toda equipe que fez parte da 38ª Festa do Milho da Paróquia São Roque.
Moção Nº 23/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Moção de Congratulações à Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga - DERITA e Equipe Multidisciplinar Educacional que compõem a Regional da Delegacia de Ensino de Itapetininga pelo êxito e excelentes resultados no Provão Paulista.
Moção Nº 24/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à bailaria Carolina Bianchi pela conquista da bolsa para cursar Escola Bolshoi de balé.
Moção Nº 25/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Beto Motos pelo exemplo de empresário de sucesso que conquistou com muita garra e determinação.
Moção Nº 26/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da equipe do SAMU que prestam atendimento no Distrito do Rechan, Condutores Simon, Antonelli, José Carlos, Warley, William e Rodrigo, Técnicos de Enfermagem Poline, Oscar, Erik, Jaqueline, Marcelo e Camila, pelos excelentes serviços prestados.
Indicações
Indicação Nº 41/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando a realização das devidas substituições das lâmpadas queimadas, limpeza, capinação e, principalmente, operação tapa-buracos das vias dos bairros Taboãozinho, Gramados I e II e Vila Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 42/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Trânsito de Itapetininga, ação de delimitação de estacionamento na rua Justino Machado Meira, Distrito do Rechã.
Indicação Nº 43/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação a Prefeitura Municipal de Itapetininga, à realização de reparos asfálticos na rua João Galdino de Camargo, Distrito do Rechã.
Indicação Nº 44/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Implantação do DIR - Dispositivo para Coleta de Resíduos Sólidos na linha coletora de esgoto proveniente da Vila Célia e Estância 4 Irmãos, que provocam entupimento dos PVs na linha Portal dos Pinheiros II.
Indicação Nº 45/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicitando à Subsecretaria, a realização de campanha de divulgação e conscientização da Lei Municipal nº 6.497/2019, que trata da Pessoa com Fibromialgia e o direito a atendimento prioritário em locais públicos e privados.
Indicação Nº 46/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Realização de todas as devidas manutenções da área de lazer e quadra de futebol society localizada no “Jardim Nova Era”.
Indicação Nº 47/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Há a necessidade da realização de roçagem, limpeza e manutenção de todas as vias e manutenção da área de playground do “Conjunto Habitacional Estância 4 Irmãos”.
Indicação Nº 48/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza, poda de árvores e roçada no bairro Nova Itapetininga.
Indicação Nº 49/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito a roçagem Brigadeiro Faria Lima na Rotatória da Vila Nova Itapetininga com a Av. Sarutaya, poda de arvores e limpeza
Indicação Nº 50/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza, roçagem área de lazer e troca de lâmpadas, na av. Francisco Weiss Junior ao lado do condomínio Reserva das Paineiras.
Indicação Nº 51/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Rodrigues no Distrito do Rechan em razão da precariedade da via e por ser um importante acesso a empresa Grupo Alvorada e Vila Incubatório.
Indicação Nº 52/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que seja realizada vistoria técnica nas árvores existentes na Rua Francisco Weiss Júnior, junto ao muro da Emei Casa da Providência, pois para a realização do asfaltamento foi deixada as raízes das mesmas expostas, causando apreensão nos moradores e usuários da escola, pelo risco de queda.
Requer. Informações
Requerimento Nº 47/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando a construção de escola e creche nos Bairros Vida Nova Itapetininga I, II, III, (Pacaembu I e II e III), e também na Vila Jardim São Camilo
Requerimento Nº 48/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA OU MESMO SEMÁFORO PARA PREVENIR ACIDENTES NA SUBIDA DA RUA GOV. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ E TAMBÉM CALCAMENTO NA RUA VICENTE RODRIGUE FURTADO
Requerimento Nº 49/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO LIMPEZA, PINTURA DOS BANCOS E GUIAS, IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTE NA PRAÇA MANOEL CARDOSO (PRAÇA DOS CORREIOS ÁREA CENTRAL) E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DO COMPLEXO COMERCIAL DO MERCADO MUNICIPAL, SUPERMERCADO PÃO DE MEL E TODAS AS LOJAS DO ENTORNO.
Requerimento Nº 50/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações à Prefeitura Municipal de Itapetininga sobre o serviço de coleta de lixo para o bairro Pinhal.
Requerimento Nº 51/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a adequação da infraestrutura atual nos pontos de parada e terminais do transporte público do Município, com base no Projeto de Lei Nº 60/2023 – posterior Lei ordinária Nº 7025 – aprovado no dia 18 de maio de 2023.
Requerimento Nº 52/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a realização de recapeamento das vias do Jardim Bela Vista, em atenção aos Requerimentos Nº 33/2023, Nº 298/2023, Nº 376/2023 e Nº 551/2023 já enviados.
Requerimento Nº 53/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando resoluções de problemas em frente a EMEI Professora Eudóxia Ferraz.
Requerimento Nº 54/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando manutenções diversas urgentes na EMEIF Professora Iracema Augusta Ribeiro Teixeira.
Requerimento Nº 55/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Mudança de local aulas práticas e exames Detran, atualmente próximo ao Paço Municipal.
Requerimento Nº 56/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Limpeza, retirada de entulhos rua Costábile Matarazzo e instalação de novos EcoPontos nas imediações do Jardim Fogaça/ vila Asem e vila Sônia.
Requerimento Nº 57/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Requerimento sobre fiscalização e funcionamento do transporte escolar, no municipio
Requerimento Nº 58/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitando informações sobre funcionários de alguns setores que estão recebendo vencimentos abaixo do mínimo e a sua justificativa, uma vez que o estatuto dos servidores veda tal prática.
Requerimento Nº 59/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitando informações se os bairros São Bento, Cambuí e Bela Vista estão no cronograma de pavimentação asfaltica, em caso de resposta negativa, informações sobre a possibilidade de realização da operação tapa-buraco nos bairros mencionados.
Requerimento Nº 60/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO 425/2022 E INDICAÇÃO Nº 309/2023 QUE SEJA IMPLANTADO ESTACIONAMENTO 45° EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 61/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITAMOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESTENDIDO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO RECHAN, PARA CONSULTAS E PRONTO ATENDIMENTO, REITERANDO O REQUERIMENTO 467/2022.
