Indicação Nº 45/2024
Data: 26/02/2024
Situação: DESPACHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando à Subsecretaria, a realização de campanha de divulgação e conscientização da Lei Municipal nº 6.497/2019, que trata da Pessoa com Fibromialgia e o direito a atendimento prioritário em locais públicos e privados.
Observações: Of. n°121/2024- Despachado em 27/02/2024-Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Indicação 006 PESSOA COM DEFICIENCIA | .docx | 26/02/2024 | 46,7 KB | |
Documento Assinado | 27/02/2024 | 661,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 27/02/2024
Complemento: Of. n°121/2024- Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 à Indicação Nº 45/2024 | 22/04/2024 |
Solicitando à Subsecretaria, a realização de campanha de divulgação e conscientização da Lei Municipal nº 6.497/2019, que trata da Pessoa com Fibromialgia e o direito a atendimento prioritário em locais públicos e privados.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Leitura |