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Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023
Tipo: Vereador
Data: 01/12/2023
Protocolo: 02749/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2023 | .docx | 01/12/2023 | 44,3 KB | |
| Documento Assinado | 04/12/2023 | 251,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Alto Nível - 2023/2024
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/12/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 326/2023 - Ref. ao PDL n. 068/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi" - Vereador Samuel de Oliveira.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 14/12/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 | 05/12/2023 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 | 14/12/2023 |
Parecer Jurídico n. 326/2023 - Ref. ao PDL n. 068/2023 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi" - Vereador Samuel de Oliveira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 | 22/02/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023, de autoria do vereador Samuel de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, Itamar José Martins |
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| Decreto Legislativo Nº 745/2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 | 27/02/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 | 01/03/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão Única |
