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Roteiro - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 19/08/2024
Observações: PLs 98, 101, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116/2024 PR 04/2024, PDL 37/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ª SO 19.08.2024 | 19/08/2024 | 85,2 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 270/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Correios.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 313/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por DER-Departamento de estradas de Rodagem.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 219/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por SABESP.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 233/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por SABESP.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 259/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por SABESP.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 266/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga encaminhando uma via da Lei nº 7.201 de 02 de agosto de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 269/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeito do Município de Itapetininga, Jeferson Rodrigo Brun, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 119/2024 que "Institui a Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências, encaminhado a esta Casa de Leis por meio do Ofício nº 638.08.2024/GP, protocolo nº 1740/2024.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 108/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências. (Crédito Especial para a Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de R$ 50.000,00 - cinquenta mil reais, para despesas objetivando o desenvolvimento Rural Sustentável Municipal). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 109/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 2.407.006,80, para atender despesas de custeio para ações de saúde, referente a Portaria nº 2743/2023 do Governo Federal) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 110/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até 70.000,00, para repasse ao Centro de Apoio Social ao Adolescente - Casa) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 111/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social, no valor de até R$ 71.753,83, para despesas do recurso Benefícios Eventuais) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 112/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Secretaria de Obras no valor de R$ 486.000,00 - quatrocentos e oitenta e seis mil reais, para a execução de obra de revitalização da praça do Bairro Olho D´agua). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 113/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Secretaria de Obras, no valor de até R$ 872.680,00, para execução de obras de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 114/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais, para aquisição de equipamentos para o Ambulatório Pet, por meio do excesso de arrecadação no exercício de 2024, através de repasse do Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 115/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de até R$ 150.000,00, para atender despesas do Convênio 081/2024 para castração de cães e gatos no Distrito do Rechan) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 116/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, para atender as despesas da implementação do programa de identificação e controle da população de cães e gatos, por meio do excesso de arrecadação através do repasse do Convênio 85/2024, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 98/2024, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 101/2024, de autoria de Samuel de Oliveira, Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 119/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Resolução Nº 4/2024, de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itapetininga, para o exercício de 2025. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia. - Ordinário
Moções
Moção Nº 165/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da Renascer Itapetininga
Moção Nº 166/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da Casa de Oração Luz e Vida
Moção Nº 167/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rubens Antunes Prestes pelos excelentes serviços prestados no Distrito de Rechan, atuando há 49 anos como eletricista de auto, destacando ainda ser morador do Distrito há 72 anos.
Moção Nº 168/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à atleta de Itapetininga Lucimara Souza por completar a ultramaratona de 100km na Serra da Mantiqueira
Indicações
Indicação Nº 297/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura de Itapetininga a realização de recapeamento asfáltico na rua Benedito Ferreira de Almeida, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 298/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indica-se que seja providenciado um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 23 na Rua Prof. Pedro Voss, na Vila Aparecida.
Indicação Nº 299/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que seja canalizada a nascente existente atrás do posto de Saúde da Vila Santana, e que fique uma bica para a população ter acesso à água
Indicação Nº 300/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Manutenção de brinquedos e limpeza nas praças dos bairros, Gramado 1 e 2 e Jardim Paulista
Indicação Nº 301/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Implantação de iluminação pública nas vias dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Indicação Nº 302/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Implantação de “tela contra pombos” na quadra poliesportiva do “Conjunto Habitacional Estância 4 Irmãos”.
Indicação Nº 303/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca de lâmpadas nas ruas Cel. Afonso, Joaquim Leonel e em todo os Distritos do Gramadinho, Conceição, Varginha e São Roque.
Requer. Informações
Requerimento Nº 343/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à empresa CPFL de Itapetininga a revisão nas manutenções necessárias referente as variações e quedas de energia elétrica no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 344/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre atendimentos do Iamspe no município de Itapetininga
Requerimento Nº 345/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito possibilidade de água encanada no bairro Curuçá III
Requerimento Nº 346/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito informações sobre para qual finalidade será destinado o antigo prédio da “Unidade de Saúde da Família” do bairro Jardim Fogaça.
Requerimento Nº 347/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Informações sobre melhorias de infraestrutura do bairro “Portal da Figueira”.
