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Projeto de Lei Nº 101/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2024
Protocolo: 01648/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 101/2024 | .docx | 07/08/2024 | 9 MB | |
| siscam_projeto_lei_n_101_2024_documento_assinadopgeqnt3w_page-0001 | 07/08/2024 | 621,3 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 156/2024 - Ref. ao PL n. 101/2024 - "Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 156/2024 - Ref. ao PL n. 101/2024 - "Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/08/2024 - Prazo: 16/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/08/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 01/08/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos.
Autoria: Samuel de Oliveira |
|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 02/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 12/08/2024 |
Parecer Jurídico n. 156/2024 - Ref. ao PL n. 101/2024 - "Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 13/08/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2024 e na Emenda Nº 01 do mesmo projeto, de autoria do vereador Samuel de Oliveira, que "Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos",
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 19/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 20/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 20/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos. | |
| Lei Ordinária Nº 7217 | 21/08/2024 |
Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira (Zuza) à via pública localizada no loteamento São Carlos.
Autoria: Samuel de Oliveira |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 101/2024 | 24/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 101/2024 - Dá o nome do senhor José de Jesus Oliveira à via pública localizada no loteamento São Carlos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | Discussão Única |
