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Projeto de Lei Nº 119/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2024
Protocolo: 01740/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 119.2024 | 21/08/2024 | 447,9 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não apresentou parecer jurídico em relação ao PL n. 119/2024, haja vista que o senhor Prefeito Municipal, autor da referida propositura, solicitou a sua retirada na data de 19/08/2024, sendo que o senhor Presidente, deste Legislativo, despachou ao Setor Competente para informações, na data de 19/08/2024. Tal fato foi relatado ao senhor Diretor-Geral, deste Legislativo, e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/08/2024 - Prazo: 26/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 22/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 15/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024 | 15/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024 | 16/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências. | |
| Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024 | 19/08/2024 |
Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/08/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | Discussão Única |
