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Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Tipo: Vereador
Data: 29/07/2024
Protocolo: 01650/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 372024. | .docx | 31/07/2024 | 80,4 KB | |
| Documento Assinado | 01/08/2024 | 237,4 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 155/2024 - Ref. ao PDL 037/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 12/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 | 02/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 | 12/08/2024 |
Parecer Jurídico n. 155/2024 - Ref. ao PDL 037/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia" - Autoria: Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Decreto Legislativo Nº 782/2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 | 20/08/2024 | Anexos ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Reverendíssimo Bispo Dom Ricardo Pedro Páglia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | Discussão Única |
