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Projeto de Lei Nº 98/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2024
Protocolo: 01621/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 98/2024 | .docx | 19/07/2024 | 160 KB | |
| Documento Assinado | 01/08/2024 | 503,5 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 098/2024 - "Retifica a ementa da Lei n. 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto" - Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Tramitação
Resposta: 09/08/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 02/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 09/08/2024 |
Parecer Jurídico n. 098/2024 - "Retifica a ementa da Lei n. 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto" - Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2024, de autoria do vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, que "Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7301/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 19/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 20/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 20/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Lei Ordinária Nº 7216 | 21/08/2024 |
Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 24/08/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - Retifica a ementa da Lei nº 7.136, de 6 de março de 2024 que dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/08/2024 | Leitura |
| Roteiro | 30ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/08/2024 | Discussão Única |
