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Roteiro - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 15/04/2024
Observações: PLs 62, 131/2023, 03, 39, 45, 46 e 47/2024 PLDs 69/2023, 15 e 16/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ª SO 15.04.2024 | 15/04/2024 | 101,8 KB |
Matérias
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 107/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 108/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 109/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 110/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 111/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 112/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 113/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 114/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 117/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 118/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 111/2024, de autoria de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ITAPETININGA. Comandante do 4º Subgrutamento de Bombeiros, Capitão PM Alexandre Pires de Proença, convidando para a Solenidade de valorização militar e entrega de viaturas na Estação de Bombeiros de Itapetininga, no dia 17 de abril de 2024 às 10 horas.
Correspondências Recebidas Nº 112/2024, de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando Parecer (TC-007301.989.20-8) e disponibilizando acesso à cópia do Processo eTC-007301.989.20-8, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, exercício de 2021.
Correspondências Recebidas Nº 113/2024, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Karen Graziela Pinheiro Marques, Secretária de Governo, encaminhando a relação de emendas impositivas (LOA 2024) que não serão executadas por inviabilidades técnicas.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 45/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira.
Projeto de Lei Nº 46/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel.
Projeto de Lei Nº 47/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 36.610,60 para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, conforme Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 222.158,19 para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias Rua Bartolomeu Rossi e Travessa Justino Machado Meira. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2024, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 446.752,27 para construção de uma praça no Jardim Leonel. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2024, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 36.610,60 para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, conforme Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 62/2023, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 131/2023, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas, no site oficial da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 3/2024, de autoria de Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo à polinização urbana no Município de Itapetininga e dá outras disposições. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 39/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao comércio ilegal de sucatas, fios metálicos, ferros-velhos, peças usadas e afins no Município de Itapetininga e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2023, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jair Messias Bolsonaro - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Jéssica Alline Affonso. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Osmar Goulart da Silva. - Ordinário
Moções
Moção Nº 65/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Vila Regina
Moção Nº 66/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Vila Aurora
Moção Nº 67/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, no Distrito de Rechan, pelos 51 anos e ao Pastor José Antonio de Proença pelos 21 anos a frente desse grande trabalho de anunciar a morte e a volta de Jesus, salvando vidas para o mundo espiritual e consequentemente um grande trabalho social.
Moção Nº 68/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Moção de Congratulações à memória e aos feitos da Coluna Sul, que no ano de 2024, completa o centenário de sua criação e atuação em prol do restabelecimento da Paz e da garantia da Lei e da Ordem na Revolução de 1924.
Moção Nº 69/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TIAGO ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, O MOTOKA, PELO 4 º LUGAR NA MEIA MAROTONA INTERNACIONAL DE SÃO PAULO.
Moção Nº 70/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. DIEGO ROCHA, Diretor da EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na unidade escolar.
Moção Nº 71/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta APELO ao Chefe do Executivo do Município de Itapetininga, pela denominação do Senhor Helio Rubens de Arruda e Miranda à “Casa de Apoio a pacientes em tratamento contra o Câncer” que será implantada no Município de Itapeva.
Moção Nº 72/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manifesta REPÚDIO à Secretaria Municipal de Saúde, em razão da falta do reagente para teste de COVID-19 no “Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes”.
Indicações
Indicação Nº 140/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a manutenção com operação Tapa-buracos em diversas ruas do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 141/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação a Prefeitura Municipal de Itapetininga a ação de tapa buracos na rua Rodolfo Barretti, Distrito do Rechã.
Indicação Nº 142/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga a realização de reparos na parte elétrica e na iluminação na quadra de esportes do CDHU do Distrito do Rechan.
Indicação Nº 143/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Instalação de placa indicando o posto de Saúde da Vila Belo Horizonte
Indicação Nº 144/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Roçagem, limpeza e manutenção da “Praça Judas Tadeu Alves”, localizada na "Vila Barth II”.
Indicação Nº 145/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Roçagem, remoção de materiais e inclusão do plano municipal de obras de pavimentação da “Rua José Ferreira Menk”, localizada na “Bairro Taboãozinho”.
Indicação Nº 146/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Serviços Públicos a manutenção na Estrada Municipal Marcílio Paulino de Araújo, no bairro Morro Vermelho, assim como a Estrada Adão Lopes Ferreira, no Distrito do Gramadinho.
Indicação Nº 147/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria de Meio Ambiente, manutenção da iluminação pública nos bairros do São Roque, Retiro e Pescaria, assim como no Jardim Bela Vista e Centro.
Indicação Nº 148/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza, roçagem e remoção de entulho nos bairros Jardim Paulista e Jardim Brasil.
Indicação Nº 149/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Troca de lâmpadas, limpeza e roçagem na vila Aparecida.
Indicação Nº 150/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e retirada de entulhos na rua Langleberto Pinheiro Soares no bairro do Taboãozinho.
Indicação Nº 151/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO À ESCOLA SENAC E FAIXA ELEVADA NA RUA MONSENHOR SOARES, EM FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA DO ROSÁRIO)
Indicação Nº 152/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Substituição de lâmpadas na rua João Rosa Gonçalves no bairro do Porto Velho.
Requer. Informações
Requerimento Nº 147/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando esclarecimento sobre o fato ocorrido de dispensação de medicamento vencido por “Unidade de Saúde da Família”.
Requerimento Nº 148/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações de esclarecimento sobre alimentos vencidos encontrados no “Espaço Melhor Idade” encontrados no dia 03 de abril de 2024.
Requerimento Nº 149/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a confecção de parque de lazer infantil na área disponível na rua Gumercindo Feliciano de Medeiros, Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 150/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Secretaria de Serviços Públicos do Munícipio de Itapetininga/SP a realização, com a máxima urgência, de reparos nas ruas de terra do bairro Incubatório no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 151/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura de Itapetininga a possibilidade de ampliar o cemitério do Distrito do Gramadinho, que se encontra totalmente lotado.
Requerimento Nº 152/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Requerimento Nº 153/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO (RESTOS DE OBRAS) NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO NA RUA WENCESLAU BRAZ, S/N.
Requerimento Nº 154/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre quais hospitais serão atendidos pelas doações realizadas no Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga
Requerimento Nº 155/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre a possibilidade de reabertura do Parque Municipal Manoel Silvério
Requerimento Nº 156/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicitando a correção da pavimentação asfáltica com operação tapa-buracos no Distrito do Morro do Alto
Requerimento Nº 157/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito, junto aos órgãos competentes, para que providências no sentido de atuar mediante força tarefa buscando a limpeza de terrenos e vias públicas com mato alto, sujeiras e acúmulo de entulhos, de igual forma, direcione estas medidas correspondentes aos terrenos particulares.
Requerimento Nº 158/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CENTRO DE CONTINGÊNCIA CONTRA DENGUE (DENGÁRIO), ASSIM COMO FIZERAM AS CIDADES DE ITATIBA, OLÍMPIA, GUAÍRA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DENTRE OUTRAS, CUJO OBJETIVO É OFERECER TRATAMENTO MAIS RAPIDAMENTE AOS PACIENTES QUE PRECISAM DE SORO, ALÉM DE SALA DE MEDICAÇÃO RÁPIDA E DE COLETA DE SOROLOGIA, FORA A SALA DE TRIAGEM E OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS.
Requerimento Nº 159/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Substituição de lâmpadas e revisão do sistema de iluminação do entorno do Santuário Nossa Senhora Aparecida do Sul.
Requerimento Nº 160/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando informações, em atenção a indicação Nº 161/2023 e Indicação Nº 310/2023 ao Executivo Municipal e Secretaria de Esportes sobre a possibilidade de instalação de refletores na quadra de areia e campo de futebol anexo a praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.
