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Projeto de Lei Nº 62/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2023
Protocolo: 00885/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 62/2023 | 19/05/2023 | 77 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Para Providencias
Resposta: 17/10/2023
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 28/09/2023
Objetivo: Para providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 17/10/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 10/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 19/10/2023 |
“Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga”, de autoria do vereador George Felipe Oliveira de Araújo.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 27/11/2023 |
Parecer e ata PL 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Educação - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 7246/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 15/04/2024 | Autógrafo nº 7246 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 16/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 17/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga. | |
| Lei Ordinária Nº 7164 | 17/04/2024 |
Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 | 19/04/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a substituição dos equipamentos sonoros utilizados nas escolas públicas municipais de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/05/2023 | Leitura |
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão Única |
