Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024
Data: 20/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci
Assunto: Parecer CSAS ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CSAS - PLC 01.2024 | .doc | 20/02/2024 | 54,5 KB | |
Documento Assinado | 22/02/2024 | 586,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 29/01/2024 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. |