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Roteiro - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 05/02/2024
Observações: Urgência: PLs 13, 14, 17 e 18/2024; PLC 01/2024 1ª PL 18/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2ª SO 05.02.2024 | 05/02/2024 | 97 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 26/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 1260-2023, referente croqui para denominação de Praça.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 18/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Josué Costa Ferreira.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 13/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza o Município de Itapetininga a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 14/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal nº 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera a Lei Nº 6.441, de 14 de Agosto de 2019, que dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 18/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 18/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 1/2024, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Moção de Congratulações a todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Itapetininga, aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Itapetininga, estendendo os votos de congratulações aos Servidores Públicos Municipais aposentados do Executivo e do Legislativo local.
Moção Nº 2/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao Prefeito Jeferson Brun pela gratuidade do transporte público em Itapetininga
Moção Nº 3/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Delegado Dr. Emerson Jesus Martins, Policia Civil, Policia Militar (22º BPM/I), Policia Rodoviária e Guarda Civil Municipal pela Operação Conjunta em Combate a Motocicletas com Escapamentos Adulterados em Itapetininga.
Moção Nº 4/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. Manifesta APELO ao Prefeito de Itapetininga para alteração do Art. 138 da Lei Complementar nº 26 de 27 de junho de 2008, aumentando a licença remunerada de 60 (sessenta) dias para 90 (noventa) dias.
Moção Nº 5/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Bicicletaria do Bob, pelos 20 anos de prestação de serviços com excelência aos munícipes do Distrito do Rechã.
Moção Nº 6/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Senado Federal para apreciação e votação do Projeto de acaba com a saidinha temporária dos presidiários.
Moção Nº 7/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Fatec Itapetininga, à professora Paula Granado e ao aluno João Guilherme Diniz, pela premiação com projeto de desenvolvimento sustentável na Índia. O trabalho premiado em janeiro de 2024
Moção Nº 8/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe do Departamento Pessoal da Prefeitura de Itapetininga.
Moção Nº 9/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MANIFESTA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ITAPETININGA PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 26 DE 27 DE JUNHO DE 2008, SESSÃO VII – DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Moção Nº 10/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta itapetiningano Caio Brandino, recém contratado pelo Bauru Basket.
Indicações
Indicação Nº 10/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Poda de árvores na EMEIF Lázara Galvão
Indicação Nº 11/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação a Prefeitura Municipal de Itapetininga-SP, à instalação de bebedouro de água na praça da rua Manoel Rodrigues, Distrito do Rechã.
Indicação Nº 12/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Secretaria de Obras Municipal de Itapetininga-SP, à realização de reparos na ponte que propicia acesso ao Distrito do Rechã.
Indicação Nº 13/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA (CONSTABILE MATARAZZO X AV. JOÃO OLIMPIO), RUA PROFESSORA MARIA LUCRÉCIA RAMOS DE TOLEDO.
Indicação Nº 14/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitação de roçagem e limpeza da “Rua Padre Luís Carlos da Silva”, “Vila São Gonçalo” e bairro “Estância Conceição”.
Indicação Nº 15/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitação de realização de “tapa buracos” por toda a extensão pavimentada da Estrada Municipal José Correa de Moraes,Bairro Chapadinha.
Indicação Nº 16/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitação de limpeza e roçagem nos bairros Vila Carolina e Cambuí;
Indicação Nº 17/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicitação de limpeza e roçagem nos bairros: Vila Sônia, Vila Bandeirante.
Indicação Nº 18/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitação de roçagem e limpeza da Vila Nastri I, Vila Nastri II.
Indicação Nº 19/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitação à Prefeitura de Itapetininga de implantação de uma área de lazer e playground para os munícipes da Vila Mazzei e Vila Jardim Leonel.
Indicação Nº 20/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indicamos a instalação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Julieta Rolim da Silva no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 21/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Implantação com Urgência de lombada e placas indicando o limite de velocidade, rua Alceu Correa de Moraes.
Indicação Nº 22/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Troca de lâmpadas na rua Ricardo Martins, na Vila Belo Horizonte, em frente ao número 110.
Indicação Nº 23/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem e limpeza em toda extensão da linha férrea no município de Itapetininga.
Requer. Informações
Requerimento Nº 19/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi. Instalação de cercas elétricas em creches e escolas de ensino infantil no município.
Requerimento Nº 20/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre fechamento do período noturno da Escola Estadual Professor Evônio Marques no Distrito da Varginha.
Requerimento Nº 21/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando a Secretaria Municipal de Obras de Itapetininga-SP, a confecção de um estacionamento no formato de 45º (quarenta e cinco gruas) em frente ao cemitério do Distrito do Rechã.
Requerimento Nº 22/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a implantação de pontos de iluminação pública nas vias dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Requerimento Nº 23/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a inclusão dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga” no itinerário do transporte público coletivo municipal.
Requerimento Nº 24/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade.
Requerimento Nº 25/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA OS MORADORES DA VILA NASTRI I E II E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO.
Requerimento Nº 26/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito reabertura do Parque Manoel Silvério, com visitas guiadas.
Requerimento Nº 27/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito notificação, limpeza e visita da Vigilância Epidemiológica em terreno abandonado na Vila Arruda.
Requerimento Nº 28/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando o cronograma de manutenção do campo de futebol de areia anexo a praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 29/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Solicitando informações se há cronograma ou possibilidade de instalar coberturas nos pontos de ônibus no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 30/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Informações sobre instalação de Núcleo ou Centro para portadores com transtorno do espectro autista (TEA).
Requerimento Nº 31/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro. Solicitando informações sobre alteração na Lei Complementar nº 26 de 27 de junho de 2008, Capitulo IV.
