2.jpg)
Sessões - 46ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 05/10/2023
Hora: 19:00
Observações: - PLC 18/2023; PLs 149, 150 e 154/2023; PDLs 46 a 52/2023; e Subst. 02 ao PL 229/2022
Roteiro
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Dogomar Marcondes dos Santos, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 211, de 28 de março de 2023, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para o transporte público e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 149/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 330,000,00 para execução de obras de reforma dos banheiros públicos da Praça Peixoto Gomide.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 150/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 154/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2023 - Vereador
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Luiz Ferraz
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2023 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcos Paiva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2023 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sarah Mendonça Perez.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Vinícius Mota de Proença.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - Vereador
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Tenente Coronel PM Marco Antônio Correa Ramos.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2023 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luís Fernando Carvalho.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023 - Vereador
Autoria: Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana a Senhora Walkyria Tavares Vieira de Andrades.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Nº 229/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.712, de 30 de novembro de 2021 que “Dá o nome do senhor Júlio César Rolim de Moura à via pública localizada no Loteamento Reserva da Mata.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito informações sobre qual é o protocolo de atendimento/deslocamento aos usuários do Distrito do Rechan quando a 2ª chamada se dá enquanto a primeira ainda não teve seu término e a viatura local está em ocorrência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitação de redutor de velocidade na Rua Alceu Corrêa de Moraes
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando a realização de reforma e adequações de acessibilidade da “EMEI São Cristóvão”, localizada na Vila Belo Horizonte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando o direcionamento das águas de galerias pluviais da Rua Gumercindo Soares Hungria, em favor do abastecimento da Lagoa Regina Freire.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Pavimentação asfáltica nas cabeceiras das pontes nas estradas vicinais do Bairros Turvo dos Católico, Bairro Turvo dos Rodrigues, Bairro dos Claros e Bairro do Retiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITAMOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA CRECHE SÃO CRISTÓVÃO URGENTE E, TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CRECHE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA REGIÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito informações sobre assinatura do convênio com a Etec Prof°. Darcy Pereira de Moraes
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Manutenção nos aparelhos de ginástica instalados nas praças do município
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dogomar Marcondes dos Santos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de aumento do valor da diária de viagem dos motoristas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (6) - Marina Nalesso, Marcelo Nanini Franci, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
