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Roteiro - 14ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 06/05/2024
Observações: PL 152/2023 e 57/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | 06/05/2024 | 83 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 148/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicitando informações de esclarecimento sobre alimentos vencidos encontrados no “Espaço Melhor Idade” encontrados no dia 03 de abril de 2024.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 149/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a confecção de parque de lazer infantil na área disponível na rua Gumercindo Feliciano de Medeiros, Distrito do Rechan.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 150/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicitando à Secretaria de Serviços Públicos do Munícipio de Itapetininga/SP a realização, com a máxima urgência, de reparos nas ruas de terra do bairro Incubatório no Distrito do Rechan.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 151/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicito à Prefeitura de Itapetininga a possibilidade de ampliar o cemitério do Distrito do Gramadinho, que se encontra totalmente lotado.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 152/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO FERREIRA, EM VILA MAZZEI.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 153/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO (RESTOS DE OBRAS) NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO NA RUA WENCESLAU BRAZ, S/N.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 154/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicito informações sobre quais hospitais serão atendidos pelas doações realizadas no Posto de Coleta de Bolsas de Sangue de Itapetininga
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 155/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicito informações sobre a possibilidade de reabertura do Parque Municipal Manoel Silvério
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 156/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicitando a correção da pavimentação asfáltica com operação tapa-buracos no Distrito do Morro do Alto
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 157/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicitação de informações ao Exmo. Sr. Prefeito, junto aos órgãos competentes, para que providências no sentido de atuar mediante força tarefa buscando a limpeza de terrenos e vias públicas com mato alto, sujeiras e acúmulo de entulhos, de igual forma, direcione estas medidas correspondentes aos terrenos particulares.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 158/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. SOLICITO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CENTRO DE CONTINGÊNCIA CONTRA DENGUE (DENGÁRIO), ASSIM COMO FIZERAM AS CIDADES DE ITATIBA, OLÍMPIA, GUAÍRA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DENTRE OUTRAS, CUJO OBJETIVO É OFERECER TRATAMENTO MAIS RAPIDAMENTE AOS PACIENTES QUE PRECISAM DE SORO, ALÉM DE SALA DE MEDICAÇÃO RÁPIDA E DE COLETA DE SOROLOGIA, FORA A SALA DE TRIAGEM E OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 159/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Substituição de lâmpadas e revisão do sistema de iluminação do entorno do Santuário Nossa Senhora Aparecida do Sul.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 160/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Solicitando informações, em atenção a indicação Nº 161/2023 e Indicação Nº 310/2023 ao Executivo Municipal e Secretaria de Esportes sobre a possibilidade de instalação de refletores na quadra de areia e campo de futebol anexo a praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.
Correspondências Recebidas Nº 143/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando a resposta ao Of. Setor Leg. 0761-2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de oliveira Moreira, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 145/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 0338-2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 146/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando resposta referente ao Of. Setor Leg. 0339-2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 147/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando uma via das Leis de nº 7.159, 7.160, 7.161, 7.162, 7.163 e 7.164 de 17 de abril de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 150/2024, de autoria de . Fórum Inter-religioso para uma Cultura de paz e Liberdade de Crença, vem convidar para a posse de 125 membros (titulares e suplentes), que será no dia 23 de maio às 15 horas, no Palácio dos Bandeirantes, cerimônia que será um marco na história da inter-religiosidade no Estado de São Paulo/Morumbi/SP.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 57/2024, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 58/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 59/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 57/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 143.349,98, para aquisição de um veículo de 07 lugares para o CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 152/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências". - Ordinário
Moções
Moção Nº 93/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Pastores da IEQ Vila Nastri
Moção Nº 94/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação aos Bispos da IEQ Jardim Brasil
Moção Nº 95/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Feichtenberger Defumados pela sua história de sucesso durante seus 91 anos comemorados no dia 2 de maio do corrente ano.
Moção Nº 96/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana Conservadora de Itapetininga pela comemoração de aniversário de seus 78 anos.
Moção Nº 97/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à aluna Queren Hapuque da Escola Estadual Professor Virgílio Silveira em Rechan, que foi eleita Conselheira Estadual do Grêmio Estudantil 2024 e representará toda Diretoria de Itapetininga.
Moção Nº 98/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal pela atualização e regulamentação das Leis Municipais nº 4.104/1997, 4.740/2003, 4.945/2005 e 5.801/2013, que tratam da emissão de ruídos sonoros em diversas situações.
Indicações
Indicação Nº 177/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação de lombada e melhoria na sinalização na rua Dirce de Campos Fontes, vila Prado.
Indicação Nº 178/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Poda de árvore na EMEF Professor Doutor José Salem Neto, na Vila Arruda.
Indicação Nº 179/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Capinação e limpeza na antiga pista de Motocross, na Vila Barth 2.
Indicação Nº 180/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS, VILA JARDIM LEONEL VILA SÔNIA, VILA REGINA, VILA REIS E VILA HUNGRIA.
Indicação Nº 181/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Reforço na iluminação na rua Diogines de Campos Ayres, vila Nova Itapetininga.
Indicação Nº 182/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Reforço na iluminação na rua lateral da escola Rosa Badin.
Indicação Nº 183/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga, a confecção de “Sarjetão e reparos asfálticos” na rua Ari Leonel esquina com a Manoel Rodrigues, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 184/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de realizações de adequações no "sarjetão” e reparos asfálticos na rua Benedito Monteiro de Carvalho, esquina com a rua São Thiago.
Indicação Nº 185/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita extensão de iluminação pública da “Rua Antônio Leonardo Almeida Bonini” e implantação de pontos de iluminação pública nos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Indicação Nº 186/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Manutenção e cascalhamento das vias rurais dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Indicação Nº 187/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Mutirão de limpeza, roçagem e ação de combate à Dengue na vila Paulo Ayres, vila Prado, vila Arruda e adjacências.
Requer. Informações
Requerimento Nº 188/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito inscrição da área de APP localizada no bairro portal dos Pinheiros para revitalização do local e transformação em um parque.
Requerimento Nº 189/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL
Requerimento Nº 190/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga implantação de braços de iluminação na Rua Evilásio Massaine Pires, em Vila Pinheiros
Requerimento Nº 191/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando a instalação de “tela anti-pombos” na quadra poliesportiva anexa à “EMEI Prof.ª Iracema Augusta R. Teixeira”, localizada no “Conjunto Habitacional Estância 4 Irmãos”.
Requerimento Nº 192/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. Solicito informações referente a implantação de rede de água e esgoto no bairro Jardim Cruzeiro do Sul.
Requerimento Nº 193/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a restauração asfáltica com a “máxima urgência“ da rua Manoel Rodrigues.
Requerimento Nº 194/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicita a tomada das medidas apresentadas, a fim de aprimorar a atenção à saúde mental no Município de Itapetininga e prevenir a prática do suicídio.
Requerimento Nº 195/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Limpeza rua Neusa Guarnieri, vila Piedade.
