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Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2021
Protocolo: 00139/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2021 | 02/06/2021 | 59,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 25/02/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 11/05/2021 |
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 11/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2021/2022, Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2021/2022 |
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| Vista Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 12/05/2021 |
Vista Vereador Antonio Etson Brun ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: Antônio Etson Brun |
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| Vista Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 12/05/2021 |
Vista do Vereador Uanderson Moreira ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
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| Vista Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 18/05/2021 |
Vista do Vereador Toninho Marconi ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: Antônio Carlos Marconi |
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| Vista Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 18/05/2021 |
Vista do vereador José Carlos Felipe de Almeida ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Autógrafo Nº 6706/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 18/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’. | |
| Lei Ordinária Nº 6621 | 28/05/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
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| Anexos Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 29/05/2021 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/02/2021 | Leitura |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/04/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/04/2021 | Discussão Única |
| Roteiro | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Discussão Única |
| Roteiro | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 11/05/2021 | Discussão Única |
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
Abstenção (3) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
