Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 27/04/2021
Hora: 14:00
Observações: - Plenário virtual
Frequências
Abertura - 14:00
Presentes (19) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Votações
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Suprime o Parágrafo 4º do Artigo 66º da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Contra (2) - Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: Refere-se a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À ALL (AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A – MALHA SUL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA MILITAR, REABERTURA PARA VEÍCULOS DAS PASSAGENS EM NÍVEL: RUA PAULINO CORRÊA E RUA WALDOMIRO LOPES EM VILA AURORA, RUA GENERAL ATALIBA LEONEL (CONTINUAÇÃO RUA DOM JOAQUIM, CENTRO), E RUA JOSÉFA SANCHES DE OLIVEIRA (PRÓXIMO FARMÁCIA MUNICIPAL – JD. MARIA LUIZA) BEM COMO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR NOS LOCAIS MENCIONADOS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA MILITAR, A LIMPEZA, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E OPERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR NO ACESSO ‘LINHA DO TREM - RUA PAULINO CORREA / RUA PEDRO PORTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE KIT LANCHE PARA OS ALUNOS DA ESCOLA CEPROM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NO DISTRITO DE RECHAN.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO MORRO DO ALTO O MAIS BREVE POSSÍVEL OU RECAPEAR AS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO E IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO NO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Duarte dos Santos
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER RECONSTRUÍDA A PONTE VELHA LOCALIZADA NO BAIRRO SOTEMO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Denise Franci Martins de Castro
Assunto: Solicito ao Excelentíssimo Sr. Dr., Promotor de Justiça do 3º PJ-Itapetininga informações, sobre a possibilidade de ser atendida a solicitação dos profissionais da Educação de Itapetininga, em relação a Resolução SME nº 14, devido aos argumentos apresentados no arquivo anexado à este requerimento, recomendando a suspensão do retorno as aulas presenciais no município de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITA MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELA SABESP EM NOSSO MUNICIPIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO PESCARIA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado