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Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/04/2021
Matérias
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 16 de fevereiro de 2021
Assunto: Suprime o Parágrafo 4º do Artigo 66º da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 27 de janeiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 19 de abril de 2021
Assunto: Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências, de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a “Equipamentos e Material Permanente” com anulação parcial da rubrica de “Obras e Instalações” no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria: MESA DIRETORA 2021-2022
Moção Nº 19/2021 - 26 de abril de 2021
Assunto: Refere-se a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021.
Autoria: Claudinei José Ramos
