• Projeto de Lei nº 4/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 4/2021 - 27 de janeiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

• Projeto de Resolução n° 03/2021.
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 19 de abril de 2021
Assunto: Altera a redação da RESOLUÇÃO Nº 612, de 19 de março de 2019, que institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a serem conferidas aos integrantes das Policia Civil, Policia Militar, Guarda Civil Municipal, Exercito Brasileiro,e ao Policial Penal ( Agente de Segurança Penitenciaria e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária) lotados no município de Itapetininga.”
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

• Projeto de Lei nº 44/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2021 - 28 de abril de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulo Gonçalves à rua sem nome, localizada no Residencial Golden Ville.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

• Projeto de Lei nº 43/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2021 - 28 de abril de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça José Bartolomeu ao atual Sistema de Recreio, da Quadra 5 do Loteamento Portal da Figueira no Bairro do Taboãozinho.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

• Projeto de Lei nº 46/2021
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2021 - 29 de abril de 2021
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Autoria: Chefe do Poder Executivo