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Roteiro - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 18/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 13ª 18.05.2021 | .doc | 18/05/2021 | 169,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 52/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Rechã no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57/2021, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Elenice Aparecida de Abreu, ao Centro Arquivamento da Secretaria de Saúde de Itapetininga – CASSI.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 4/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’. - Ordinário
Projeto de Resolução Nº 3/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Altera a redação da RESOLUÇÃO Nº 612, de 19 de março de 2019, que institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a serem conferidas aos integrantes das Policia Civil, Policia Militar, Guarda Civil Municipal, Exercito Brasileiro,e ao Policial Penal ( Agente de Segurança Penitenciaria e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária) lotados no município de Itapetininga.” - Ordinário
Projeto de Lei Nº 43/2021, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a denominação de Praça José Bartolomeu ao atual Sistema de Recreio, da Quadra 5 do Loteamento Portal da Figueira no Bairro do Taboãozinho. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 44/2021, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulo Gonçalves à rua sem nome, localizada no Residencial Golden Ville. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 45/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação de João Bosco à atual Rua 4 do Loteamento Residencial Três Lagoas, localizado no Bairro da Chapada Grande. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 46/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 33/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulação
Moção Nº 32/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS TROPEIROS, DEVIDO AS COMEMORAÇÕES NO PRÓXIMO DIA 22 DE MAIO, AO DIA DO TROPEIRO, DATA CELEBRADA EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Moção Nº 31/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a 3M do Brasil, unidade de Itapetininga, pelas doações de 18 mil máscaras ao Hospital Léo Orsi Bernardes.
Moção Nº 30/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO à Prefeita Municipal solicitando a recepção do Projeto de Lei anexo, que altera Lei Municipal nº 5.414 de 02 de dezembro de 2010.
Moção Nº 29/2021, de autoria do Vereador Bispo André. Moção de Congratulação à Diretora Sílvia.
Moção Nº 28/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ALVORADA pelos relevantes serviços prestados a comunidade, em especial ao Distrito do Rechan
Indicação Nº 92/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RETIRADA E LIMPEZA DE ÁREA POSSIVELMENTE INVADIDA DO PODER PÚBLICO PRÓXIMO A RUA PAULINO CORRÊA E PASSAGEM ‘LINHA DO TREM’, EM VILA AURORA.
Indicação Nº 91/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS VILA SOTEMO, VILA BELA VISTA, PARQUE SÃO BENTO, VILA CAMBUÍ E VILA CAROLINA.
Indicação Nº 90/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicitando à Prefeitura Municipal e Secretaria de Trânsito a demarcação de carro e moto em frente à Mídia Painéis, localizada na rua João Evangelista, nº 380, no Centro da cidade.
Indicação Nº 89/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NELSON SUARDI COM A RUA JOÃO LUIS MANFREDINI – VILA NASTRI
Indicação Nº 88/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Fomos procurados por cidadãos, solicitando melhorias na Av. Padre Antonio Brunetti, Vila Rio Branco, pois não há rampas de acesso para cadeirantes, pois por ali passam pacientes cadeirantes para fazer exames, portanto sem esse acesso para o (FUNCRAF), a tentativa da Sra. que nos solicitou esta Indicação, foi passar pelo asfalto com a cadeira de rodas, mas o asfalto também se encontra em más condições, (fotos anexadas a esta indicação). Solicitamos a que a Sra. Prefeita Municipal, Comissão de Acessibilidade, Conselho Municipal, que sejam tomadas as devidas providências, bem como as sinalizações, rampas de acesso, placas para vagas, etc.
Indicação Nº 87/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS COM PATROLAMENTO E INSERÇÃO DE CASCALHO, OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, ROÇADA E PODA DE ÁRVORES DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE DIVERSOS BAIRROS DA ZONA RURAL DE ITAPETININGA.
Requer. Informações
Requerimento Nº 128/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO CONTROLE DE HORÁRIO E LOTAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA DEVIDO À COVID EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, LANCHONETES E TAMBÉM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À FESTAS EM CHÁCARAS, RESIDÊNCIAS E LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO.
Requerimento Nº 125/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE O HOSPITAL LEO ORSI BERNARDES E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 129/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE LEI FEDERAL Nº 14.151 NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 127/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO NA PRUDENTE DE MORAES, QUE HÁ UM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
Requerimento Nº 126/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SEPREM.
Requerimento Nº 124/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicito à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos melhorias na Rua Professor Airton Ferrarezi, localizada na Vila Barth.
Requerimento Nº 123/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. SOLICITO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DO RESÍDUO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E REUTILIZAÇÃO.
Requerimento Nº 122/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA BENEDITO FELÍCIO DOS SANTOS NO DISTRITO DE RECHAN
Requerimento Nº 120/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ARTESP, CONCESSIONÁRIA CCR SPVias, A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA MORADORES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS PRAÇAS DE COBRANÇA DO KM 129 DA RODOVIA ANTÔNIO ROMANO SCHINCARIOL.
Requerimento Nº 121/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito a Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Secretário de Governo, Carlos Eduardo Pagioro informações sobre o motivo de não haver respondido os ofícios solicitados? Protocolos nº 16583/1/2021 e Protocolo nº 16584/1/2021, qual o motivo da “tal” análise, para que sejam respondidas as questões expostas pelos alunos da FATEC? Por qual motivo as Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, Protocolo nº 16583/1/2021 e Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio, Protocolo nº16584/1/2021, enviaram os ofícios para outra Secretaria?
Requerimento Nº 119/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE CARLOS REGATIERI COM A RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO – VILA RIO BRANCO.
Requerimento Nº 118/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NAS GALERIAS PLUVIAIS, “PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE”, “LAGOA DA CHAPADINHA”
