Tipo: Roteiro

Data: 11/05/2021


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RO 12ª 11.05.2021 .doc 11/05/2021 163,5 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 42/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, à rua sem nome, localizada no Bairro de Retiro.

Projeto de Lei Nº 47/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Simone Cristina Cruz, à Unidade de Dispensação de Medicamentos – UDM.

Projeto de Lei Nº 48/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Gramadinho no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 49/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito da Varginha no Calendário Oficial do Município e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 50/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito da Conceição no Calendário Oficial do Município e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 51/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Morro do Alto no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”

Ordem do Dia

Projeto de Lei Nº 4/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 29/2021, de autoria de George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a instituição de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, e dá outras providências. - Ordinário

Projeto de Resolução Nº 3/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Altera a redação da RESOLUÇÃO Nº 612, de 19 de março de 2019, que institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a serem conferidas aos integrantes das Policia Civil, Policia Militar, Guarda Civil Municipal, Exercito Brasileiro,e ao Policial Penal ( Agente de Segurança Penitenciaria e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária) lotados no município de Itapetininga.” - Ordinário

Projeto de Lei Nº 42/2021, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Jorgina Rodrigues de Almeida Oliveira, à rua sem nome, localizada no Bairro de Retiro. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 47/2021, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dispõe sobre a denominação de Simone Cristina Cruz, à Unidade de Dispensação de Medicamentos – UDM. - Ordinário

Moções

Moção Nº 25/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cabo Policial Militar Heitor.

Moção Nº 26/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CASAIS LEOVANE MOREIRA DOS SANTOS E ESPOSA CAROLINA GARCIA DE ARAÚJO (CAMBUÍ), ERIOVALDO GOMES SANTANA E ESPOSA PATRÍCIA DE ALMEIDA SANTANA (VILA BANDEIRANTES) E ROGÉRIO CAMPOS DE ALMEIDA E ESPOSA MARIA FERREIRA CAMPOS DE ALMEIDA (VILA CAROLINA) PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE ZELADORIA E APREÇO NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA EM VILA CAROLINA.

Moção Nº 27/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Moção de Congratulação ao SENAI- SOROCABA pela doação de 500 protetor facial face Shield Basic para escola CEPROM.

Indicações

Indicação Nº 83/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. PEDIDO DE CORTE DE ÁRVORE QUE APRESENTA RISCO

Indicação Nº 86/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na estrada Júlio Vieira

Indicação Nº 81/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS, LIMPEZA, PINTURA, REPARO EM PISOS IRREGULARES, E MANUTENÇÃO NOS PARQUINHOS INSTALADOS NESSES LOCAIS.

Indicação Nº 84/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM CASA GRANDE, VILA SÃO SEBASTIÃO. VILA CARVALHO, VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL E VILA SOTEMO.

Indicação Nº 85/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO BAIRRO VILA ARRUDA

Indicação Nº 82/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, REVITALIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA MINI ROTATÓRIA DA RUA DOUTOR COUTINHO X RUA ALCEU CARDOSO.

Indicação Nº 80/2021, de autoria do Vereador Bispo André. REPARO NA TAMPA DE BUEIRO NO CENTRO DA CIDADE

Requer. Informações

Requerimento Nº 115/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NA VILA JARDIM SÃO CAMILO

Requerimento Nº 112/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SABESP, À CPFL ENERGIA, À PACAEMBU CONSTRUTORA, À TENDA CONSTRUTORA E AO PARQUE ITAPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS ACESSOS AOS EMPREENDIMENTOS EM ANDAMENTO.

Requerimento Nº 111/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LUPION FILHO, ALTURA DO NÚMERO 285, NO BAIRRO VILA MARIA.

Requerimento Nº 114/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO VALE SAN FERNANDO

Requerimento Nº 116/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS MORADORES DO JARDIM PAULISTA.

Requerimento Nº 113/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO GERENTE DIVISIONAL DA SABESP, INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUAS, NAS TRAVESSAS A,B E C NO TÉRMINO DA RUA MANOEL RODRIGUES NO DISTRITO DE RECHAN.

Requerimento Nº 117/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE NO JARDIM SANTA INÊS.

Requerimento Nº 110/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, CONCESSIONARIA CCR/SP VIAS, ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS VIÁRIAS PARA TRECHO DA AVENIDA CINCO DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2.599 - 2483, SENTIDO BAIRRO X CENTRO.

Requerimento Nº 109/2021, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

Requerimento Nº 108/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. REQUER A VACINAÇÃO DOS MONITORES E FUNCIONÁRIOS DAS CASAS DE APOIO CONTRA COVID-19

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