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Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/05/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - 29 de abril de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 27 de janeiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Nº 19/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe que todos os estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do Município de Itapetininga, deverão garantir o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 41/2021 - 27 de abril de 2021
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências, de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a “Equipamentos e Material Permanente” com anulação parcial da rubrica de “Obras e Instalações” no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria: MESA DIRETORA 2021-2022
