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Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/04/2021
Matérias
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 16 de fevereiro de 2021
Assunto: Suprime o Parágrafo 4º do Artigo 66º da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 19 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Tenente Coronel Luiz Fernando Caldini.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 27 de janeiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de loshiaqui Suda à rua sem nome, localizada no Loteamento Jardim das Palmas, no Bairro Vila Asen.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 27/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Frank Gabriel Paques, à rua sem nome, localizada no Loteamento Jardim das Palmas, no Bairro Vila Asen.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 26/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Edson Banach de Barros (Edinho) à rua sem nome, localizada no Loteamento Jardim das Palmas, no Bairro Vila Asen.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 25/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Padre Antonio Carlos de Meira à via pública sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Projeto de Lei Nº 24/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro (Bóia) Trevisani à rua sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 23/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Benedicto Apparecido Rodrigues “Marreco” à rua sem nome, localizada em Vila Nova Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Maria da Glória Rodrigues à rua sem denominação, localizada em Vila Nova Itapetininga, neste Município.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Hermínio Carlos Pastro à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Flor de Lis no Bairro Jardim Shangrilá.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 10 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Katia Aparecida de Mambro Gonçalves à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Bispo André
Projeto de Lei Nº 19/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe que todos os estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do Município de Itapetininga, deverão garantir o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 18/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José de Souza Alves à rotatória sem nome, localizada entre a Avenida Carlos Licht com a rua Antonio Carlos Rodrigues.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Justo de Oliveira à atual Rua 2 do Loteamento Jardim das Palmas, localizado na Vila Asen, Bairro Taboãozinho, neste Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 5 de fevereiro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça Silvia Bruza Luiz ao atual Sistema de Recreio do Loteamento Portal da Figueira, localizado no Bairro Taboãozinho, neste Município.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 17/2021 - 19 de abril de 2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO à indicação nº 1437 de 2021, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que trata sobre à construção de miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, nos hospitais universitários e nas Santas Casas do Estado.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Moção Nº 16/2021 - 15 de março de 2021
Assunto: "Manifesta APELO ao Poder Executivo do Município de Itapetininga, pela recontratação das merendeiras da rede municipal de ensino”.
Autoria: Marina Nalesso
Moção Nº 15/2021 - 12 de março de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto Lei anexo, sobre a “Criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete da Prefeita, e dá outras providências”.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
