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Roteiro - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 04/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 11ª 04.05.2021 | .doc | 04/05/2021 | 181,5 KB |
Matérias
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 4/2021, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 19/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe que todos os estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do Município de Itapetininga, deverão garantir o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, e dá outras providências. - Ordinário
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2021, de autoria de , Dispõe que todos os estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do Município de Itapetininga, deverão garantir o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, e dá outras providências. - Ordinário
Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Dispõe que todos os estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo, no âmbito do Município de Itapetininga, deverão garantir o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia, e dá outras providências. -
Projeto de Lei Nº 41/2021, de autoria de MESA DIRETORA 2021-2022, Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências, de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a “Equipamentos e Material Permanente” com anulação parcial da rubrica de “Obras e Instalações” no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - Ordinário
Moções
Moção Nº 20/2021, de autoria do Vereador Bispo André. APELO PARA CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL
Moção Nº 22/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. Manifesta APELO à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e ao Supremo Tribunal Federal, quanto à inconstitucionalidade da Lei nº 14.126 de 22 de março de 2021”.
Moção Nº 23/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA GRIFFE CORRÊA PELAS COMEMORAÇÕES DE 20 ANOS E BONS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAPETININGANA.
Moção Nº 24/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Apelo para aquisição de equipamentos ao Pronto Socorro
Requer. Informações
Requerimento Nº 106/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de Informações sobre atendimento aos Portadores de Fibromialgia
Requerimento Nº 103/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS JURACY CRUZ, ÀLVARO LADEIRA, VICENTE DE PAULO LAMONIER E PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR.
Requerimento Nº 104/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALÃO DE VELÓRIO NOS BAIRROS VILA BELO HORIZONTE, DISTRITO MORRO DO ALTO E DISTRITO DA CONCEIÇÃO.
Requerimento Nº 107/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA REFIS 2021 EM ITAPETININGA.
Requerimento Nº 105/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito a Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Secretário de Esportes informações referentes aos valores investidos no Projeto da Associação Itapetininga de Vôlei, (VÔLEI UM), desde seu início, as prestações de contas dos anos aqui estabelecidos e os apontamentos que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fez e culminou no rompimento do contrato.
Requerimento Nº 102/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE FORMA IGUAL E EM PERÍODO INTEGRAL DE TODAS AS MERENDEIRAS QUE ESTÃO EM ATIVIDADE ATRAVÉS DA EMPRESA TERCEIRIZADA PRESTADORA DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 101/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI - VILA LA BRUNETTI
Requerimento Nº 100/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXECUTIVO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS COLETORES DE LIXO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Requerimento Nº 98/2021, de autoria do Vereador Paulo Duarte dos Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 99/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO EM FRENTE A IGREJA DO ROSÁRIO.
Requerimento Nº 97/2021, de autoria do Vereador Bispo André. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS NA RUA DOIS, CONTINUAÇÃO DA RUA CAROLINA AIRES NALESSO, AMBAS NO BAIRRO CAMBUÍ.
Requerimento Nº 96/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA DE ITAPETININGA CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE CATADORES DE RECICLAGEM
