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Sessões - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 18/05/2021
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:02
Presentes (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Ausências Justificadas (2) - Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci
Votações
Projeto de Lei Nº 4/2021 - Legislativo
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Itapetininga’.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
Abstenção (3) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - Vereador
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Altera a redação da RESOLUÇÃO Nº 612, de 19 de março de 2019, que institui a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança”, a serem conferidas aos integrantes das Policia Civil, Policia Militar, Guarda Civil Municipal, Exercito Brasileiro,e ao Policial Penal ( Agente de Segurança Penitenciaria e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária) lotados no município de Itapetininga.”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2021 - Legislativo
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Praça José Bartolomeu ao atual Sistema de Recreio, da Quadra 5 do Loteamento Portal da Figueira no Bairro do Taboãozinho.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulo Gonçalves à rua sem nome, localizada no Residencial Golden Ville.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2021 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Manifesta APELO à Prefeita Municipal solicitando a recepção do Projeto de Lei anexo, que altera Lei Municipal nº 5.414 de 02 de dezembro de 2010.
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO CONTROLE DE HORÁRIO E LOTAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA DEVIDO À COVID EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, LANCHONETES E TAMBÉM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NO COMBATE À FESTAS EM CHÁCARAS, RESIDÊNCIAS E LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45° GRAUS EM FRENTE O HOSPITAL LEO ORSI BERNARDES E O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE LEI FEDERAL Nº 14.151 NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO NA PRUDENTE DE MORAES, QUE HÁ UM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SEPREM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Serviços Públicos melhorias na Rua Professor Airton Ferrarezi, localizada na Vila Barth.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: SOLICITO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP INFORMAÇÕES QUANTO A DESTINAÇÃO DO RESÍDUO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E REUTILIZAÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: INSTALAÇÃO DE POSTES E BRAÇOS DE LUZ NA RUA ENTRE A VIA FÉRREA E A RUA BENEDITO FELÍCIO DOS SANTOS NO DISTRITO DE RECHAN
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ARTESP, CONCESSIONÁRIA CCR SPVias, A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA MORADORES QUE RESIDEM NO ENTORNO DAS PRAÇAS DE COBRANÇA DO KM 129 DA RODOVIA ANTÔNIO ROMANO SCHINCARIOL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito a Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Secretário de Governo, Carlos Eduardo Pagioro informações sobre o motivo de não haver respondido os ofícios solicitados? Protocolos nº 16583/1/2021 e Protocolo nº 16584/1/2021, qual o motivo da “tal” análise, para que sejam respondidas as questões expostas pelos alunos da FATEC? Por qual motivo as Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, Protocolo nº 16583/1/2021 e Secretaria de Negócios Jurídicos e Patrimônio, Protocolo nº16584/1/2021, enviaram os ofícios para outra Secretaria?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE CARLOS REGATIERI COM A RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO – VILA RIO BRANCO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NAS GALERIAS PLUVIAIS, “PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE”, “LAGOA DA CHAPADINHA”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
