Itapetininga/SP

A Câmara Municipal de Itapetininga, por maioria qualificada, rejeitou as contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga relativas ao exercício de 2011, ao aprovar Substitutivo da vereadora Denise Franci Martins de Castro ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fotos: Antônio

Texto: Silas

O Secretario Municipal de Administração e Finanças, Luiz Paulo Ribeiro,convocado pela Câmara Municipal, compareceu à sessão ordinária da última segunda-feira, quando prestou esclarecimentos e respondeu às indagações dos vereadores sobre a questão da coleta e destinação do lixo, arrecadação, perspectiva de reajuste salarial aos servidores municipais, arrecadação, gasto, etc. O Presidente da Câmara- André  Luiz Bueno suspendeu a sessão para dar espaço aos esclarecimentos, questionamentos e debates.

Na noite desta última quarta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Plenário Humberto Pellegrini, da Câmara Municipal de Itapetininga abrigou, com expressiva participação, o Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promovido pela 43ª Subseção da OAB , com apoio da CCR SP Vias, Câmara Municipal de Itapetininga, Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. Após formação da Mesa e execução do Hino Nacional, usaram da palavra, o Presidente da Câmara Municipal
de Itapetininga - André Luiz Bueno, o Presidente da 43ª Subsecção da OAB- Dr. Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, o Presidente da CCR-SPVIAS- Dr. Paulo Rangel, o Diretor da CETESB- Guilherme , O Diretor da Ong Pé de Planta, Diogo , o Prefeito Luis Di Fiori, e o Secretario de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- Deputado Estadual Edson Giriboni. Várias apresentações foram acompanhadas de documentário, permitindo uma ampla abordagem das questões ambientais.

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta última quinta-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei Complementar 06/2013, de autoria da Mesa Diretora, composta pelo Presidente André Luiz Bueno, Vice-Presidente Jair Aparecido de Sene, Primeira Secretária Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar e Segundo Secretário José Davino Pereira, e de comum acordo com os vereadores Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Edilson Cardoso, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, ´João Batista de Souza,  Marcelo Nanini Franci, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso,  Mauri de Jesus Morais, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes e Sidnei Teixeira Barbosa, atualizando os vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo em 12%, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2013. Na justificativa do projeto, foi destacada a necessidade de valorização dos funcionários da Câmara Municipal, lembrando que de maio de 2012 até abril de 2013, o INPC registrou inflação de 7,16 % , sendo considerado um aumento real de 4,84%. A administração racional dos recursos da Câmara Municipal , com um controle rigoroso de gastos, permitiu que a atualização fosse concedida ,respeitando-se todos os parâmetros  legais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Itapetininga, em Segunda Discussão e Votação, o Projeto de Lei Complementar 03/2013, de autoria do vereador Mauri de Jesus Morais e co-autoria dos vereadores André Luiz Bueno, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Adilson Ramos, Antonio Etson Brun, Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, Denise Franci Martins de Castro, Edilson Cardoso, Fuad Abrão Isaac, Itamar José Martins, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso,  Milton Nery Neto, e Selma Aparecida Freitas de Moraes, proibindo a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga. Essa Lei Complementar não se aplica a eventos conhecidos como leilões, exposições de animais, cavalgadas, hipismo e atividades correlatas, que não expõem os animais a sofrimentos. Na justificativa do projeto, foi anexada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- André Luiz Bueno solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulações com o Reverendo Deuber de Souza Calaça, Presidente do Conselho Administrativo da Igreja Presbiteriana de Itapetininga, pelos 128 anos da fundação em Itapetininga, destacando que essa igreja cristã tem atuado incansavelmente em prol de todos, quer no auxílio espiritual, quer no auxílio social. O autor solicitou, ainda o registro de um voto de louvor e congratulações com o jornalista Alberto Isaac pela demonstração de cidadania ao narrar a história dessa igreja em sua coluna no Jornal Correio de Itapetininga, preservando a memória histórica do povo itapetiningano.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Lembrando que estão quase concluídas as obras de canalização de água no Bairro Rio Acima, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando ao Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos- Edson de Oliveira Giriboni, a extensão dessas obras de canalização em um trecho de aproximadamente 4 km no Alto do Rio acima, visando beneficiar toda a população.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Lembrando da Lei Municipal que obriga as entidades e instituições que recebem recursos da Prefeitura a encaminharem balancete analítico mensal à Câmara Municipal e afirmando que, até o presente momento  o Instituto Social Varti, que administra o Hospital Regional de Itapetininga e que recebe repasse direto   de verba da Municipalidade,  à Câmara nenhum balancete desde o início de suas atividades naquela entidade hospitalar,a vereadora Selma Aparecida Freitas de Moraes apresentou requerimento, solicitando ao presidente do mencionado Instituto, que envie esses balancetes à Câmara Municipal, dentro do prazo estabelecido.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Antonio Fernando Silva Rosa Jr. está solicitando ao Secretario de Estado do Meio Ambiente e ao Presidente da CETESB, a instalação de uma Estação de Monitoramento do Ar no Município de Itapetininga, tendo em vista a  necessidade de se analisar freqüentemente a qualidade do ar em nosso município, como forma de prevenção da saúde pública e o bem estar da população. Em sua justificativa, o autor lembrou que a poluição hoje gerada nas cidades é resultado, principalmente, da queima de combustíveis fósseis, como, por exemplo, carvão  mineral e derivados do petróleo.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Tendo sido procurado por moradores da Vila Hungria, buscando informações quanto ao início da segunda etapa das obras do Centro de Lazer Fausto Tavares Ramalho, o vereador Milton Nery Neto apresentou requerimento, solicitando ao prefeito a data prevista. Em suas considerações iniciais, o autor enfatizou que o projeto original prevê para a segunda etapa, uma estrutura composta por prédio para administração, espaço para eventos, praça, pista de caminhada e quadra de futsal, sendo viabilizadas ainda : academia ao ar livre, bosque de leitura, playground incluso, espaço para a prática de tênis de mesa, quadra de bocha, pista de skate.

Foto: Henrique

Texto: Silas