Itapetininga/SP

Afirmando que chegou ao seu conhecimento que a Prefeitura de Itapetininga irá cortar o Cartão- Alimentação dos aposentados e pensionistas, e que, se isso ocorrer, irá trazer sérios problemas de ordem econômica e social aqueles que durante a maior parte de suas vidas se dedicaram ao serviço público municipal e merecem todo o respeito, o vereador Adilson Ramos está solicitando ao prefeito a confirmação ou não da informação, e, em caso afirmativo, qual a razão dessa medida drástica, já que o benefício é autorizado pela Lei Municipal 5.204, de 4 de dezembro de 2007. O autor ainda solicita informações sobre o gasto com o cartão-alimentação dos servidores ativos e inativos, e se há estudos sobre o aumento de seu valor.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Através de indicação, o vereador Douglas Mateus Monari Baptista está solicitando á Prefeitura Municipal, a realização de Operação Tapa- Buracos na Ruas Manoel Pacheco, Álvaro Ladeira, José Martinho Asen, Guido Fiori Trevisani, João Acácio Leite,Josefa Vieira Pinto e Jorge Isaac, todas do Jardim Monte Santo.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O acúmulo de entulho nos terrenos situados à Rua Evaristo Perez e Rua Francisco Borges Machado,     em Vila Visaltino  Gomes, atrás da EMEF Profa. Benedita Vieira de Almeida Madalena, na continuação da Rua Dr. Virgílio de Rezende, levou o vereador Antonio Etson Brun a apresentar requerimento, solicitando, respectivamente, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos; ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Vigilância Sanitária, a imediata limpeza desses terrenos, vez que, segundo informações dos moradores próximos ao local, a Prefeitura retirava entulho acumulado até meados de dezembro de 2012. O autor afirma que no terreno é encontrado lixo caseiro, pneus, móveis, carcaças de animais, etc. Antonio Etson Brun  pediu também ao prefeito ,informações sobre quem são os proprietários dessas áreas ou se as mesmas pertencem à própria Prefeitura.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que Itapetininga possui diversos campos de futebol de grama ou areia espalhados pela cidade e que muitas dessas áreas estão totalmente abandonadas, sem manutenção, o vereador Jair Aparecido de Sene está solicitando ao prefeito municipal, providências no sentido da inspeção detalhada dos mesmos e o seu restabelecimento para uso da comunidade em geral. O autor  destacou que dentre as precariedades desses campos, estão a falta de alambrados, iluminação inadequada, falta de grama ou areia, existência de possas de água e acúmulo de sujeira, principalmente devido à falta de limpeza, o que impossibilita o seu uso para recreação.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Adilson Ramos apresentou requerimento, solicitando ao Chefe do Executivo as providências necessárias visando notificar o proprietário do imóvel localizado à Rua Izaltino Serafim dos Santos, único acesso á Vila Serafim, para que construa calçada e muro, uma vez que os moradores estão sendo obrigados a circular pela via pública, com risco á sua segurança. Segundo o autor, os moradores relatam que há tempos as providências vem sendo solicitadas, porém, até o momento, nenhuma providência foi tomada.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Lembrando do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 31, de 2 de março de 2010, de autoria dos Vereadores Fuad Abrão Isaac e Marcelo Nanini Franci, alterando o artigo 48 da Lei Complementar Municipal número 9, sobre o Código de Posturas do Município, e que essa lei disciplina o uso dos passeios públicos em nossa cidade, garantindo à população e aos estabelecimentos comerciais os limites e as regras para que o uso seja feito de forma que não impeça o livre trânsito dos pedestres e dos veículos, o vereador Fuad Isaac afirmou que até o momento não foi regulamentada a mencionada lei. Diante disso, apresentou requerimento, solicitando ao prefeito, informações sobre a possibilidade de regulamentação da mencionada lei, afirmando ainda que após a tragédia em Santa Maria, Rio Grande do Sul, a observância e a fiscalização das leis sobre segurança se tornam cada vez mais necessárias.

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Texto: Silas

O vereador João Batista de Souza solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de uma voto de louvor e congratulações, respectivamente ,com as empresas Rally dos Sertões, do empresário Marcos Ermírio de Moraes; e Bravis, representada pelo Sr. Jaime Aparecido dos Santos, pela especial atenção que tem sido dada a instituições de nossa cidade.

Foto: Henrique

Texto: Silas

O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga- vereador André Luiz Bueno e o vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior entregaram ao Governador Geraldo Alckmin placa com  Menção Honrosa da Câmara Municipal de Itapetininga, pela autorização para instalação de uma unidade do Poupatempo no município. A proposta dessa Menção Honrosa havia sido apresentada pelo vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior na sessão ordinária anterior  da Câmara Municipal de Itapetininga . A entrega ocorreu após a solenidade de lançamento da pedra fundamental de construção  da unidade das Cooperativas Castrolândia e Batavo em Itapetininga.

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Texto: Silas

Chamando atenção para a precária situação dos vencimentos dos funcionários públicos municipais em Itapetininga, o vereador Antonio Fernando Silva Rosa apresentou requerimento, subscrito pelos  demais vereadores, solicitando ao  prefeito municipal a mobilização necessária para o aumento dos vencimentos a esses servidores, para que se melhore, de forma substancial, o rendimento desses profissionais. O autor destacou a importância da valorização dos profissionais comprometidos com o desenvolvimento de nossa cidade, sobretudo dos abnegados funcionários públicos municipais, que em sua grande maioria, dedicam-se de forma exemplar ao atendimento dos cidadãos. Lembrou que cabe exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo a apresentação de projeto de lei nesse sentido e que na Câmara Municipal há consenso quanto á necessidade dessa majoração.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Na sessão ordinária desta última segunda feira, 18 de fevereiro, foram aprovados, em Segunda Discussão e Votação, 3 projetos de lei , todos de autoria do Poder Executivo : o Projeto de Lei 5.578, versando sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013; o Projeto de Lei 5.328, abordando o Plano Plurianual para o período  de 2010 a 2013; e o Projeto de Lei 09/2013, que autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.

Foto: Henrique

Texto: Silas