Itapetininga/SP

Plano Municipal de Educação

Projeto de lei - Plano Municipal de Educação

    O vereador Jair Aparecido de Sene está solicitando ao prefeito, a realização de manutenção no campo de futebol de areia localizado à Rua Heitor Calazans Luz Moura, em Vila Nova Itapetininga, uma vez que o referido local se encontra totalmente abandonado, necessitando de urgentes melhorias, tais como: reforma em todas as telas do campo, deixando-as mais altas, colocação de areia, pintura e limpeza, ou, se possível, transformar o referido ambiente em uma quadra poliesportiva e, assim, atender aos anseios daquela comunidade.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental da Prefeitura de Itapetininga para cobrança da Taxa de Iluminação do Município. Os vereadores Itamar José Martins e Milton Nery Neto apresentaram requerimento solicitando o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade,em razão de participação considerada irregular de suplente, o que foi feito pela Mesa Diretora do Legislativo. O relator do TJ já havia concedido anteriormente liminar, suspendendo a cobrança da mencionada taxa.

    A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 38/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.594, de 27 de junho de 2012, que autorizava o município a adquirir por via amigável ,área destinada à construção de Unidade Escolar no Jardim Santa Inês ,e dava outras providências.

    Chamando atenção para o fato de que os taxistas de Itapetininga necessitam do alvará fornecido pela Prefeitura para poder trabalhar em plena regularidade com a regulamentação vigente no município, o vereador Milton Nery Neto está solicitando ao prefeito a determinação de data para a liberação desse alvará. O autor enfatizou que os taxistas estão preocupados com a situação em que se encontram.

     Nesta próxima quinta-feira, 18 de junho, a Câmara Municipal de Itapetininga realizará, a partir das 20 h, sessão solene de entrega do Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Marcio Lopes Arruda, Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Itapetininga. A homenagem é oriunda de Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Antonio Fernando Silva Rosa Júnior, aprovado por unanimidade. A entrada é franca e todos estão convidados

    O vereador Douglas Mateus Monari Baptista está solicitando ao Prefeito e à Secretaria de Trânsito e Cidadania , o fechamento do canteiro central da Av. José Gomes de Camargo, esquina com a Rua Carlos Cardoso e esquina com a Rua José Soares Hungria, no Jardim Marabá, visando diminuir os acidentes e proporcionar maior segurança à população no local.

     Na sessão ordinária desta última segunda-feira, 8 de junho, da Câmara Municipal de Itapetininga foi rejeitada denúncia por suposta infração político-administrativa contra o Prefeito Municipal de Itapetininga. A denúncia, com vários itens, foi apresentada por Claudineia Demétrio Vieira e Edson Lima. Após leitura do inteiro teor da denúncia em plenário, a mesma foi colocada em votação, sendo rejeitada pela maioria. Com a rejeição, a denúncia foi arquivada.

     Lembrando do grave acidente ocorrido recentemente no cruzamento das Ruas Domingos José Vieira e Cel. Fernando Prestes, o vereador Adilson Ramos está reivindicando junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania a instalação de um semáforo no local, para evitar futuros acidentes, preservando assim a integridade física dos munícipes , bem como a instalação emergencial de tachões (tartarugas).

    Destacando que pretende prestar uma homenagem merecida à comunidade italiana , que fundou um dos importantes bairros da cidade, o Jardim Itália, e para que isso ocorra, faz-se necessária a alteração de denominação de vias ou logradouros públicos, o que exige certas formalidades, o vereador Antonio Etson Brun apresentou requerimento, solicitando à SABESP, à CPFL e ao setor de Patrimônio da Prefeitura de Itapetininga, os endereços cadastrados com a denominação “Praça Teddy Vieira de Azevedo”