Itapetininga/SP

     Destacando que o Sr. José Davino Pereira é funcionário da Prefeitura Municipal de Itapetininga, emprestado para a Câmara  para realizar o serviço de paisagismo e jardinagem, e vem realizando relevantes serviços , plantando diversas novas árvores, montando ainda o jardim, deixando o local com belíssima aparência, o Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antônio Etson Brun solicitou o registro, na ata dos trabalhos de um voto de louvor e congratulações com o Sr. José Davino Pereira.

     Chamando atenção para o fato de que em Itapetininga existe um único Ecoponto de descarte e está localizado na Vila Prado, e que todo entulho recolhido na cidade é descartado no mesmo, o vereador Milton Nery Neto, em requerimento assinado conjuntamente pelo vereador José Eduardo Gomes Franco, está solicitando à Prefeita Municipal e ao Secretario de Meio Ambiente , que informem onde estão sendo descartados os entulhos retirados do Ecoponto de Itapetininga. O autor destaca que a demanda é grande em relação ao descarte de entulhos na cidade e com isso o Ecoponto necessita que se retire os entulhos frequentemente e se dê o descarte correto aos mesmos.

    Lembrando da importância dos programas "Se Liga na Rede" e Água é Vida", estruturados com o objetivo de levar água e esgoto para famílias de baixa renda, a vereadora Denise Franci Martins de Castro apresentou requerimento, solicitando à SABESP e à Prefeita Municipal,  a prorrogação desses projetos para os Bairros do Rio Acima e Faxinal do Rio Acima, onde falta uma pequena área para que sejam completos os benefícios nesses bairros. A autora solicitou ainda que seja enviada uma cópia ao Deputado Edson Giriboni.

     Apresentando um detalhado histórico do Tiro de Guerra em Itapetininga, , inclusive sua participação em acontecimentos marcantes da Pátria, o vereador José Eduardo Gomes Franco apresentou requerimento, solicitando à Prefeita Municipal ,informação sobre a possibilidade de confecção de placa comemorativa aos 100 anos do TG, a ser fixada em monumento já existente na própria sede do TG.

     Recordando que já apresentou, anteriormente, indicação solicitando a implantação de redutor de velocidade nas ruas que margeiam a Vila Carolina, especialmente as Ruas Fraterno de Melo Almada, Alfredo Palma e Carmo de Conti, onde motoristas trafegam em alta velocidade, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou requerimento, endereçado à Prefeita e ao Departamento de Trânsito e Cidadania ,solicitando providências imediatas para o atendimento à solicitação.

     Destacando a importância das sinalizações de trânsito na circulação de veículos e pessoas nas vias públicas, o vereador Mario Carneiro Neto apresentou requerimento, solicitando à Prefeita, através da Secretaria de Trânsito e Cidadania, informações sobre a existência de cronograma de implantação ou substituição de placas nos bairros sem identificação de ruas, e qual a possibilidade do município criar um programa de identificação das ruas através de parceria público privada.

     Enfatizando que o Ministério da Saúde, através de portaria recentemente publicada, liberou R$ 520 milhões para aquisição de 6.500 novas ambulâncias tipo A, veículos para transporte de pacientes, sendo que os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes poderão receber até 4 ambulâncias, o vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira está sugerindo, à Prefeita Municipal, que seja requerido, via Fundo Nacional de Saúde, quatro ambulâncias tipo A, para transporte de pacientes.

     O vereador Mario Carneiro Neto apresentou a Moção de Apelo 35/2017, sugerindo à Prefeita Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei visando à criação do Programa Municipal Raiz do Trabalho, com o objetivo principal de reduzir o desemprego no Município de Itapetininga, proporcionando ocupação, capacitação profissional e renda aos cidadãos desempregados, priorizando as famílias de extrema vulnerabilidade social e baixa renda atendidas pelos CRAS, CREAS e demais entidades e instituições prestadoras de serviços públicos. O autor destacou a necessidade de combater o desemprego em nosso município, criando e oportunizando famílias de baixa renda através de vagas por tempo determinado. O programa sugerido prevê 30% de vagas para o sexo masculino, 30% para o sexo feminino e 40% para adolescentes maiores de 16 anos na forma de estágio.

     Recordando que existiram representações formuladas por empresas contra o Edital do Pregão Presencial nº 076/2017, Processo 1381/2017, e considerando que o edital prevê o menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de material pedagógico para atender às unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento solicitando à Prefeita Municipal e à Secretaria de Educação, esclarecimentos sobre a Sessão Pública de Processamento de Ocorrência do dia 23 de agosto de 2017, que ocorreu às 9 h.

     Questionando por que a Prefeitura não respondeu às solicitações do requerimento 381/2017 e também por que foi enviada a mesma resposta para dois requerimentos, bem como por que não enviou o detalhamento mês a mês referente ao gasto e quantidade transportada de lixo, o vereador André Luiz Bueno apresentou requerimento, solicitando o envio dos documentos na forma digital e caso não estejam digitalizados, o envio de toda documentação acompanhada de um ou mais servidores para tiragem de cópias. Requereu ainda o envio de cópia do requerimento e das respostas aos órgãos de imprensa do município, bem como ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.