Itapetininga/SP



    O vereador Mario Carneiro Neto, através de indicação, está solicitando a instalação de postes, com a máxima urgência, na Rua Otávio de Freitas, cruzamento com a Rua José Soares Hungria, no Jardim Marabá, considerando que o local é utilizado para a prática de esportes e caminhada, destacando-se a necessidade de melhorar a visibilidade dos pedestres e proporcionar mais segurança a toda comunidade e transeuntes.

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    O vereador Milton Nery Neto solicitou o registro, na ata dos trabalhos, de um voto de louvor e congratulações com o IFSP- Instituto Federal de Educação ,Ciência e Tecnologia de São Paulo, por seus sete anos em Itapetininga, oferecendo oportiunidade na formação de jovens, com um campus que dispõe de toda estrutura necessária para uma formação de excelência e qualidade a seus alunos.

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   Chamando atenção para as alarmantes notícias sobre a situação dos tratamentos contra o câncer pela rede do SUS, o que tem também afetado o atendimento em nossa região, o vereador José Eduardo Gomes Franco, Dudu Franco está solicitando à Prefeita Municipal que sejam realizados estudos técnicos que norteiem uma tomada de decisão, para que seja  realizada uma pactuação que atenda às necessidades de nossa população no que se refere ao tratamento oncológico e não sómente a estatística técnica dos gestores da saúde no âmbito estadual, pela Secretaria de Saúde do Município e outros órgãos afins, dentre eles a DRS de Sorocaba, visando á mudança da PPI- Referência Integral ou Parcial nos tratamentos oncológicos, transferindo nossa referência da cidade de Sorocaba para Jaú.

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    O vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus está solicitando à Prefeita do Município e ao Secretário de Planejamento e Habitação, as seguintes informações : 1- Qual o motivo de ainda não começarem as construções de casas populares, se já foram licitadas as obras ? 2- Existem outros projetos ou convênios para construção de novas moradias ou casas populares ? Quais ? 3- Existe previsão de novos projetos da administração para diminuir o déficit de moradias populares em nosso município.

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    Chamando atenção para o fato de que, muitos pacientes atendidos nas unidades de saúde, encaminhados para especialidades, esperam muitas vezes por anos para conseguir a vaga, e que grande parte apresenta suspeita de doenças graves, a vereadora Selma Aparecida Freitas de Morais apresentou requerimento solicitando as seguintes informações à Prefeita Municipal : 1- Existe triagens pela coordenadora da unidade de saúde para verificar a urgência das guias ; 2- Há uma capacitação para as funcionárias da central de vagas das unidades, quanto à humanização ao atendimento dos pacientes ?  3- Qual o setor responsável pelas guias de especialidades, a unidade de saúde ou a central reguladora ? 4- Está previsto mutirão de exames de ultrassom , tendo em vista a demora dos mesmos?

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    O Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Antônio Etson Brun representou o Poder Legislativo Itapetiningano na XV Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada no Auditório Nobre Prof. José Luiz de Anhaia Mello, à Avenida Rangel Pestana, 315, em São Paulo. A palestra de abertura esteve a cargo do ex-Ministro Nelson Jobim. No primeiro bloco de palestras, estiveram Silvio Luiz Ferreira da Rocha e Maria Sylvia Zanella di Pietro. No segundo bloco, Marcos de Barros Lisboa, Ives Gandra Martins e Senador Cassio Cunha Lima. A palestra de encerramento esteve a cargo do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na foto, o Presidente com Maria Sylvia Zanella di Pietro, considerada uma das maiores especialistas do Brasil em legislação sobre licitação.

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    O vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga ,que sejam instalados  braços de iluminação nos seguintes locais :  Avenida João Tobias de Albuquerque, Gramadinho (4 braços); Estrada da Fazendinha, Bairro dos Claros (4 braços); Estrada São Bento (4 braços), e reparo na iluminação com troca de lâmpadas ou relês, nos Distritos de Gramadinho, Conceição e nos Bairros Biscoito Duro, Turvo dos Rodrigues e Bairro dos Claros.

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    O vereador Mario Carneiro Neto está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga providências para os buracos na Rua do Santíssimo e no cruzamento da Avenida Dr. Waldomiro de Carvalho, devido ao grande fluxo de veículos que trafegam no local, desgaste do asfalto em diversos pontos do referido cruzamento, destacando-se, ainda, a necessidade de correção do desnivelamento entre a malha asfáltica e o paralelepípedo nas vias citadas que vem causando prejuízos aos condutores que trafegam nessas ruas.

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    Recordando que a Lei Orgânica do Município de Itapetininga, em sua Seção XI- Da Fiscalização Popular, em seu Artigo 93, prevê a criação, organização e funcionamento da Defensoria do Povo, e que o texto se estende para criação do cargo, emprego ou função de Defensor do Povo, que seria um agente incumbido da fiscalização da Administração Pública local, competente para apurar condutas administrativas injustas ou danosas a qualquer pessoa física ou jurídica, o vereador Eduardo Prando apresentou requerimento, solicitando ao Presidente da Câmara, a acolhida da sugestão, enfatizando que essa criação poderá se realizar por resolução de iniciativa da Mesa Diretora.

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     Recordando que na resposta a um requerimento anterior de sua autoria, foi informada a deficiência em toda a rede de educação, sendo necessário, ao menos, 3 diretores, 27 professores do Ensino Básico, 2 professores de Educação Física, 45 Auxiliares de Educação 12 Auxiliares Administrativos e 2 nutricionistas, o vereador Marcos dos Santos Silvério apresentou novo requerimento, solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e ao Setor de Educação, a realização de um concurso para o preenchimento dessas vagas.

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