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Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 14/02/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:04
Presentes (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Ausências Justificadas (3) - Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Claudinei José Ramos
Chamada Regimental - 14:34
Presentes (19) - Arquivo Permanente, Diretoria Legislativa, Gabinete do Prefeito, Jurídico, Protocolo, Secretaria, Outros, Presidência, Chefe do Poder Executivo, Plenário, Sessão, Marcos José Nanini de Oliveira, Orestes Oris de Albuquerque, Luiz Stuchi Sobrinho, Cesário Leonel Ferreira, Paulo de Aguiar, Alcides Martins Simões, Benedito Tambelli, Juvenal de Paiva Pereira
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2023 - Legislativo
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dá o nome do senhor Lazaro de Campos Vieira à estrada municipal localizada entre os bairros do Pinhal e dos Bernardes.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Aditiva
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapetininga na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Auxiliar de Educação, contidas no Anexo Único da Lei Complementar n° 208, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alteração de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lista de Serviços das atividades e serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, anexa a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação, em números iguais, de cargos comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 10/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 11/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 13/2023 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: ...
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Manifesta APELO ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, reiterando a Indicação Nº 551/2022, que sejam realizadas manutenções gerais, em especial pintura interna e externa, bem como abertura lateral para entrada e saída dos alunos, na Escola Julieta Rolin da Silva no Distrito do Rechan
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (3) - Claudinei José Ramos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicito informações sobre reparos no pavimento, instalação de sinalização vertical e horizontal nas vicinais João Isaac e Joaquim Ferreira de Proença, assim como roçagem do mato alto e galhos de árvores nas margens das vicinais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS PARA MUDANÇA NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA, PARA A LATERAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA, PARA ABRIGAR ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS NA ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE SEJA REATIVADO O TERMINAL DE ÔNIBUS NO MERCADO MUNICIPAL, POIS O LOCAL JÁ CONTA COM INFRAESTRUTURA E FICA PRÓXIMO AS LOJAS, BANCOS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTE NA QUADRA SOCIETY DE VILA ORESTES – OLHO D’AGUA, REVISÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS ESPORTIVAS DA CIDADE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA/MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA EMEF ROSA BADIM, JARDIM SHANGRILÁ
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALÃO DE VELÓRIO NO BAIRROS VILA BELO HORIZONTE, DISTRITO MORRO DO ALTO, DISTRITO DA CONCEIÇÃO E ALTO DO RETIRO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2008, (C.F LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2015) PARA QUE VOLTE A SER PAGO GRATIFICAÇÃO DE 10% DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Requerimento referente a necessidade de adequação ao local de "Embarque e Desembarque" dos educandos da escola Julieta Rolim da Silva, localizada no Distrito do Rechan.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicito à Sabesp informações sobre o andamento do processo para instalação do sistema de captação e tratamento de esgoto para o distrito da Varginha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO COM A NOVA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicitação de construção de rede de água e esgoto no Distrito da Varginha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A TERCEIRIZAÇÃO DE MÁQUINAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, DEVIDO À DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MESMAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INCLUSÃO DA RUA JOSEPHA ZAGLOBINSKI KRAPF, JARDIM BELA VISTA, NO PLANO MUNICIPAL DE RECAPEAMENTO, E; A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA EMEIF SENHORA ANTÔNIA DEOCLÉCIA DE FREITAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÃO E URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DAS OBRAS SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS N.111/2021 E N.98/2022,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Marcelo Nanini Franci, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (8) - Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
