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Roteiro - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 14/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04ª SO 14.02.2023 | .doc | 14/02/2023 | 204,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 2/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Segurança Pública, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.666.961,07, na Secretaria Municipal de Saúde para atender despesas do Convênio para operacionalização do Sistema Regional do SAMU 192 de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 3/2023, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Lazaro de Campos Vieira à estrada municipal localizada entre os bairros do Pinhal e dos Bernardes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 14/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Dispõe sobre a plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, e dá outras providências. -
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Geral do Município de Itapetininga na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre o aumento de vagas para a função de Auxiliar de Educação, contidas no Anexo Único da Lei Complementar n° 208, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da Lista de Serviços das atividades e serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres, anexa a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a extinção e criação, em números iguais, de cargos comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 8/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.008.910,38, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sônia. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 9/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.666.961,07, na Secretaria Municipal de Saúde para atender despesas do Convênio para operacionalização do Sistema Regional do SAMU 192 de Itapetininga. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 10/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, na Subsecretaria de Defesa Animal para Implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População Animal de Cães e Gatos. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 11/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 5.145.067,18, na Secretaria Municipal de Obras para a execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 12/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.338.359,69, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o Rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 13/2023, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.103,646,64, na Secretaria Municipal de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 8/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulações ao Sr. José Boletini Sobrinho, em homenagem aos 18 anos de trabalhos no Sindicato Rural de Itapetininga e as ações de capacitação profissional ao homem do campo.
Moção Nº 10/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jovem Samuel de Oliveira Vera, que representou nosso Município, no estado do Rio de Janeiro, na 3ª corrida Verão Carioca no aterro do Flamengo, na cidade o Rio de Janeiro- RJ. Obteve com êxito o pódio de 1º lugar na categoria sub 20, no percurso de 10km.
Moção Nº 11/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao fotógrafo Alexandre Shimada pelos 13 anos de carreira profissional.
Moção Nº 12/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações pelos 30 anos de Instalação Canônica da Paróquia São João Batista
Moção Nº 9/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, reiterando a Indicação Nº 551/2022, que sejam realizadas manutenções gerais, em especial pintura interna e externa, bem como abertura lateral para entrada e saída dos alunos, na Escola Julieta Rolin da Silva no Distrito do Rechan
Indicações
Indicação Nº 25/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente à necessidade de substituição do "Padrão de Energia Elétrica" da praça Oscar Leonel no Distrito do Rechan.
Indicação Nº 26/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Instalação de redutor de velocidade na rua: Benedito Ferreira de Almeida, Distrito do Rechan.
Indicação Nº 27/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Instalação de "Sarjetão" na rua Miguel Pedro Santos, Vila Regina, Itapetininga-SP.
Indicação Nº 28/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPAROS, COM A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE ESCOAMENTO, COM URGÊNCIA, NA RUA PRINCIPAL NO DISTRITO DA PESCARIA, EM RAZÃO DA FORTE EROSÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS, PROVOCANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES E USUÁRIOS, ESPECIALMENTE NO ESCOAMENTO DE ALIMENTOS.
Indicação Nº 29/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO BATISTA DE ABREU, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE FREITAS EM VILA PIEDADE.
Indicação Nº 30/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO CAMBUÍ
Indicação Nº 31/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS JARDIM SHANGRILÁ E ATHENAS DO SUL
Indicação Nº 32/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEBASTIÃO PINTO EM VILA CUBATÃO.
Indicação Nº 33/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA EM RUAS DA VILA ROSA.
Indicação Nº 34/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPARO NO ASFALTO E BUEIROS NA RUA HEITOR CALAZANS MOURA ESQUINA COM A RUA DIOGINES DE CAMPOS AYRES – VILA NOVA ITAPETININGA
Indicação Nº 35/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL MANUTENÇÕES DIVERSAS E PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GCM NOS BAIRROS VILA SANTANA, JARDIM SANTA INÊS, VILA PIEDADE, JARDIM DEYSE E ADJACÊNCIAS.
Indicação Nº 36/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de redutor de velocidade e faixa de pedestres
Indicação Nº 37/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO BAIRRO PASSA TRÊS.
Indicação Nº 38/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZOINTE.
Indicação Nº 39/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PRINCIPALMENTE LIMPEZAS E ROÇAGENS NOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO, JARDIM CASA GRANDE. VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.
Indicação Nº 40/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRÂNSITO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ROLIM DE OLIVEIRA, RUA KALIL IARED, RUA PADRE ANTONIO BRUNETTI X RUA ANTONIO DE ARRUDA MELLO, INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM BUEIROS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NA RUA ALCINDO MOREIRA, VISTORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS COM A RUA CORINA CAÇAPAVA BARTH.
Indicação Nº 41/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO COM INSERÇÃO DE BICA CORRIDA URGENTE NA RUA CLAUDIONOR BELARMINO (VILA MAZZEI) E POSTERIORMENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Indicação Nº 42/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, 22º BATALHÃO DE POLÍCIA, RONDAS DIURNAS E NOTURNAS CONTINUAS NO BAIRRO JARDIM NOVO AEROPORTO.
Indicação Nº 43/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ROÇAGEM E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO “EMEF PROFª BENEDITA VIEIRA MADALENA DE ALMEIDA”, “EMEB SIMONE APARECIDA DE CAMPOS” E “EMEIF PROFª JACY FERREIRA CERQUEIRA”, JARDIM PAULISTA
Indicação Nº 44/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A IMPLANTAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO NA RUA ZACHARIAS COLLAÇO MARTINS, BAIRRO CHAPADINHA
Indicação Nº 45/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ROÇAGEM E LIMPEZA DO “CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS”.
Requer. Informações
Requerimento Nº 19/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre reparos no pavimento, instalação de sinalização vertical e horizontal nas vicinais João Isaac e Joaquim Ferreira de Proença, assim como roçagem do mato alto e galhos de árvores nas margens das vicinais.
Requerimento Nº 20/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS PARA MUDANÇA NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA, PARA A LATERAL.
Requerimento Nº 21/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA, PARA ABRIGAR ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS NA ESCOLA JULIETA ROLIM DA SILVA NO DISTRITO DO RECHAN
Requerimento Nº 22/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE SEJA REATIVADO O TERMINAL DE ÔNIBUS NO MERCADO MUNICIPAL, POIS O LOCAL JÁ CONTA COM INFRAESTRUTURA E FICA PRÓXIMO AS LOJAS, BANCOS.
Requerimento Nº 23/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTALAÇÃO DE SUPERPOSTE NA QUADRA SOCIETY DE VILA ORESTES – OLHO D’AGUA, REVISÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS ESPORTIVAS DA CIDADE.
Requerimento Nº 24/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA/MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA EMEF ROSA BADIM, JARDIM SHANGRILÁ
Requerimento Nº 25/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL.
Requerimento Nº 26/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALÃO DE VELÓRIO NO BAIRROS VILA BELO HORIZONTE, DISTRITO MORRO DO ALTO, DISTRITO DA CONCEIÇÃO E ALTO DO RETIRO.
Requerimento Nº 27/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2008, (C.F LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2015) PARA QUE VOLTE A SER PAGO GRATIFICAÇÃO DE 10% DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento Nº 28/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Requerimento referente a necessidade de adequação ao local de "Embarque e Desembarque" dos educandos da escola Julieta Rolim da Silva, localizada no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 29/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Sabesp informações sobre o andamento do processo para instalação do sistema de captação e tratamento de esgoto para o distrito da Varginha.
Requerimento Nº 30/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ENVIO DE PROJETO COM A NOVA TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Requerimento Nº 31/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de construção de rede de água e esgoto no Distrito da Varginha
Requerimento Nº 32/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A TERCEIRIZAÇÃO DE MÁQUINAS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, DEVIDO À DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MESMAS.
Requerimento Nº 33/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, A INCLUSÃO DA RUA JOSEPHA ZAGLOBINSKI KRAPF, JARDIM BELA VISTA, NO PLANO MUNICIPAL DE RECAPEAMENTO, E; A REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS COMO MEDIDA TEMPORÁRIA.
Requerimento Nº 34/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA EMEIF SENHORA ANTÔNIA DEOCLÉCIA DE FREITAS.
Requerimento Nº 35/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÃO E URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DAS OBRAS SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS N.111/2021 E N.98/2022,
