Projeto de Lei Nº 87/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01303/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).

Projeto de Lei Nº 86/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01302/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).

Projeto de Lei Nº 85/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01301/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).

Projeto de Lei Nº 84/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01300/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)

Projeto de Lei Nº 83/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01299/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).

Projeto de Lei Nº 82/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01298/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).

Projeto de Lei Nº 81/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01297/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos.

Projeto de Lei Nº 80/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01295/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria.

Projeto de Lei Nº 79/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01294/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome da senhora Alzira Sebastião de Almeida e Silva à via pública localizada no bairro da Pescaria.

Projeto de Lei Nº 78/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01291/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I.

Projeto de Lei Nº 77/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2024

Protocolo: 01283/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.

Projeto de Lei Nº 76/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2024

Protocolo: 01281/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.

Projeto de Lei Nº 75/2024

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2024

Protocolo: 01280/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Dá o nome da senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.

Projeto de Lei Nº 74/2024

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2024

Protocolo: 01266/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dá o nome do Senhor Horácio Diniz a atual Rua 03 do Loteamento Jardim São Carlos, neste Município.

Projeto de Lei Nº 73/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/06/2024

Protocolo: 01236/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: Dá o nome da senhora Edna Cristina de Oliveira a via pública localizada no bairro do Moquem.

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