Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Nº 129/2024

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2024

Protocolo: 02085/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dá o nome da senhora Teresinha Nunes Corrêa à via pública situada no loteamento residencial Portal das Palmeiras.

Projeto de Lei Nº 128/2024

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2024

Protocolo: 02070/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Estabelece a estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 127/2024

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2024

Protocolo: 02069/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 126/2024

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2024

Protocolo: 02068/2024

Situação: PROTOCOLADO

Regime: Não especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 125/2024

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2024

Protocolo: 02020/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Durvalina Maria de Macedo, ao Posto de Atendimento à Saúde localizado no Distrito do Gramadinho.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 125/2024

Projeto de Lei Nº 124/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2024

Protocolo: 02017/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, no valor de até R$ 57.500,00, para aquisição notebook e impressoras.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024, Autógrafo Nº 7321/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2024

Projeto de Lei Nº 123/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2024

Protocolo: 01990/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Bispo André

Assunto: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2024

Projeto de Lei Nº 122/2024

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2024

Protocolo: 01921/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO, SAÚDE

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.

Projeto de Lei Nº 121/2024

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2024

Protocolo: 01909/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DIREITOS DOS ANIMAIS, MEIO AMBIENTE

Autoria: Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci

Assunto: Dispõe sobre a Proíbição a Captura, o Embarque, o Transporte, a Comercialização, Processamento, a Industrialização e a Guarda do Peixe Tabarana (Salminus Hilarii) e do Peixe Dourado (Salminus Brasiliensis), no Município de Itapetininga, pelo período que específica.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 121/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2024

Projeto de Lei Nº 120/2024

Tipo: Executivo

Data: 23/08/2024

Protocolo: 01804/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO, CONSELHOS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7232, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2024, Autógrafo Nº 7318/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024, Parecer Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 120/2024

Projeto de Lei Nº 119/2024

Tipo: Executivo

Data: 15/08/2024

Protocolo: 01740/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024

Projeto de Lei Nº 118/2024

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2024

Protocolo: 01723/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor Francisco Crescencio da Rocha à via pública localizada no distrito da Varginha.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7233, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Autógrafo Nº 7317/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2024

Projeto de Lei Nº 117/2024

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2024

Protocolo: 01721/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor Vicente Delgado à estrada localizada no bairro São Roque.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 117/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2024

Projeto de Lei Nº 116/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2024

Protocolo: 01720/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO, DIREITOS DOS ANIMAIS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências.(Crédito Especial para a Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, para atender as despesas da implementação do programa de identificação e controle da população de cães e gatos, por meio do excesso de arrecadação através do repasse do Convênio 85/2024, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo).

Projeto de Lei Nº 115/2024

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2024

Protocolo: 01719/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Crédito Especial na Subsecretaria de Defesa Animal, no valor de até R$ 150.000,00, para atender despesas do Convênio 081/2024 para castração de cães e gatos no Distrito do Rechan)

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