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Projeto de Lei Nº 92/2024
Tipo: Mesa
Data: 19/06/2024
Protocolo: 01391/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Presidente: Antônio Etson Brun
Vice-Presidente: Antônio Carlos Marconi
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
2º Secretário(a): Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL subsídio prefeito | .docx | 19/06/2024 | 44,2 KB | |
| Documento Assinado | 19/06/2024 | 712,4 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/06/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 126/2024, Ref. PL n. 092/2024, entregue na presente data, com anuência do senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ recebeu a presente propositura na data de 20/06/2024 (quinta-feira), a qual consta na ordem do dia da sessão ordinária que se realizará na presente data.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 20/06/2024 - Prazo: 01/07/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 24/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 20/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 21/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 21/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 24/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 24/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2024, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 27/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 7285/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 28/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 28/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7199 | 28/06/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024 | 28/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 92/2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/06/2024 | Discussão Única |
