2.jpg)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01352/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2024 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 | 19/06/2024 |
Parecer CFOSP ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 | 20/06/2024 |
Parecer CSAS ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
|
| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 | 20/06/2024 |
Parecer Jurídico n. 120/2024, Ref. ao Substitutivo n. 1 ao PL n. 082/2024, entregue na presente data, com anuência do senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ recebeu a presente propositura na data de 17/06/2024 (segunda-feira), a qual consta na ordem do dia da sessão ordinária que se realizará na presente data.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 | 20/06/2024 |
Parecer SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal)”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2024 | 12/06/2024 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 12ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | 2ª Discussão |
