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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024
Data: 17/06/2024
Protocolo: 01353/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/06/2024 | 915,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 19/06/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 20/06/2024 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 20/06/2024 |
Parecer CSAS ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
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| Parecer Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024 | 20/06/2024 |
Parecer SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº 83/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE)”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2024 | 12/06/2024 | Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 12ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | 2ª Discussão |
