Tipo: Mesa

Data: 19/06/2024

Protocolo: 01391/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Presidente: Antônio Etson Brun

Vice-Presidente: Antônio Carlos Marconi

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

2º Secretário(a): Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itapetininga para o quadriênio de mandato que se iniciará em 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Autógrafo Nº 7285/2024 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2024

Protocolo: 01388/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dá o nome da senhora Sandra de Oliveira Graça a via pública localizada no bairro Mato Seco.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2024

Protocolo: 01387/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dá o nome do senhor Mario Zorzon, à via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2024

Protocolo: 01386/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dá o nome da senhora Denise Castilho Laureano à uma via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 89/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2024

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2024

Protocolo: 01358/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024, Autógrafo Nº 7277/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2024, Parecer Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 88/2024, Parecer Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 88/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01303/2024

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, Autógrafo Nº 7283/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01302/2024

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Autógrafo Nº 7282/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01301/2024

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, Autógrafo Nº 7281/2024 ao Projeto de Lei Nº 85/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01300/2024

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, Autógrafo Nº 7280/2024 ao Projeto de Lei Nº 84/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01299/2024

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Autógrafo Nº 7279/2024 ao Projeto de Lei Nº 83/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2024

Tipo: Executivo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01298/2024

Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Autógrafo Nº 7278/2024 ao Projeto de Lei Nº 82/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01297/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 81/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01295/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 80/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01294/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome da senhora Alzira Sebastião de Almeida e Silva à via pública localizada no bairro da Pescaria.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 79/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01291/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024, Autógrafo Nº 7276/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024