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Projeto de Lei Nº 78/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2024
Protocolo: 01291/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 78/2024 | .doc | 12/06/2024 | 15,6 MB | |
| Documento Assinado | 12/06/2024 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não teve tempo hábil para análise e emissão de parecer em relação ao PL 078/2024, tendo em vista que o mesmo foi encaminhado a este Setor no dia 14/06/2024 (sexta-feira), às 12h29, ou seja, 01 (um) dia útil antes da sessão ordinária para discussão e votação da referida propositura, realizada na data de 17/06/2024, sendo que referida propositura foi incluída na ordem do dia da referida sessão na mesma data (17/06/2024). O presente fato foi relatado ao senhor Diretor-Geral, desta Casa de Leis, e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 18/06/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 14/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I. | |
| Autógrafo Nº 7276/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 18/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 18/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 18/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 7191 | 19/06/2024 |
Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 21/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 21/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dá o nome da senhora Aurora Leite de Oliveira Bueno à creche localizada no bairro Vida Nova Itapetininga I. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Leitura |
| Roteiro | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão Única |
