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Roteiro - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Roteiro
Data: 18/03/2024
Observações: PL 93, 119, 156/2023; PL 04, 32/2024; PLC 03/2024; PDL 4, 6, 7, 9/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7ª SO 18.03.2024 | 18/03/2024 | 103,1 KB |
Matérias
Correspondencia Recebida
Correspondências Recebidas Nº 74/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Poder Executivo, encaminhando a resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 0056-2024, de autoria do Nobre Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 75/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 109-2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 76/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta em atenção ao Of. Setor Leg. 915-2023, de autoria do Vereador Marcos José de Oliveira Nanini, referente croqui para denominação de Via Pública.
Correspondências Recebidas Nº 77/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo. Chefe do Poder Executivo, encaminhando uma via das Leis nºs 7.129/7 e 7.130/2024 de 28 de fevereiro de 2024.
Correspondências Recebidas Nº 78/2024, de autoria de NOSSO LAR. Nosso Lar, encaminhando Prestação de Contas Estadual de outubro de 2023. Termo de Colaboração e Fomento Nº 034/2023.
Correspondências Recebidas Nº 79/2024, de autoria de INSTITUIÇÃO NOSSO LAR. Instituição Nosso Lar, encaminhando a Prestação de contas Estadual de maio de 2023.Termo de Colaboração e Fomento Nº 034/2023.
Correspondências Recebidas Nº 80/2024, de autoria de SEMEIA. Instituto Semeia Nosso lar, encaminhando prestação Municipal de abril, junho e agosto/2023 para conhecimento.
Correspondências Recebidas Nº 85/2024, de autoria de SABESP. SABESP, encaminhando convite da Inauguração do Bebedouro Público da Sabesp, no dia 22 de março de 2024 ás 08:00hs na Praça Peixoto Gomide - centro - Itapetininga/SP.
Roteiro - Respostas
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 47/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 48/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 49/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 50/2024, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 51/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 52/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 56/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2024, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 60/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 61/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, enviado por Chefe do Poder Executivo.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 34/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Luiz Carlos Gomes à via pública localizada no loteamento Vila Popular.
Projeto de Lei Nº 35/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Antonio Rodrigues dos Santos à via pública localizada no bairro Mato Seco.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Roberto Vieira Branco.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Silmario Batista dos Santos.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 93/2023, de autoria de Itamar José Martins, Estabelece a criação de bolsão de vagas de estacionamento na Praça Siqueira Campos, situada na região central de Itapetininga, em frente ao HLOB (Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes). - Ordinário
Novos Projetos
Projeto de Resolução Nº 1/2024, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Formulário do Sistema de Controle Interno, da Resolução nº 569, de 16 de setembro de 2013, que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 119/2023, de autoria de Marina Nalesso, Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 156/2023, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 4/2024, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Acrescenta extensão à Rua Raul Manoel de Almeida, Bairro Quaresma, denominada pela Lei Municipal nº 6.675, de 06 de outubro de 2021. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 32/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, de autoria de Chefe do Poder Executivo, "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga" e dá outras providências." - Socilitando regime de urgência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rodolfo Eduardo Gonçalves da Silva. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, de autoria de Bispo André, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Guilherme Piai Silva Filizzola. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Henrique Vieira Martins. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024, de autoria de Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Solange Dionizia de Barros Oliveira - Ordinário
Moções
Moção Nº 43/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Repúdio à fala do Ministro do STF
Moção Nº 44/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação à Deputada Simone Marquetto pela sua participação nas pautas Cristãs da Câmara Federal
Moção Nº 45/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe Atende Fácil da Rio Branco e Atende Fácil Paço Municipal
Moção Nº 46/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à “Associação Policial de Assistência à Saúde de Itapetininga – APAS Itapetininga”, pelo seu aniversário de 30 anos.
Moção Nº 47/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Moção de Congratulações ao “Projeto Flanelinha”, pela inauguração de sua nova sede.
Moção Nº 48/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações à Escola Estadual Prof. Alceu Gomes da Silva pela realização de festa de debutantes para 24 alunas
Indicações
Indicação Nº 82/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à empresa SABESP de Itapetininga, a instalação de extensão de redes de água no loteamento Tande Distrito do Rechan.
Indicação Nº 83/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação à Prefeitura Municipal de Itapetininga-SP a instalação de lajotas na rua Pedro Soares da Silva, Distrito do Rechan
Indicação Nº 84/2024, de autoria do Vereador Bispo André. Serviços de roça e capinagem na Vila Sônia
Indicação Nº 85/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e Roçagem na Vila São José.
Indicação Nº 86/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Limpeza e roçagem nas vilas São Pedro, Aurora, Oliveira e Vila Leonor.
Indicação Nº 87/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Roçagem, limpeza e substituição de diversas lâmpadas queimadas nos bairros vila Piedade, vila Santana, jardim Santa Inêz e adjacências.
Indicação Nº 88/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a manutenção e limpeza de vias da “Vila São Gonçalo” e “Bairro Chapadinha”.
Indicação Nº 89/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicito a realização de roçagem e limpeza das vias e praça do “Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos”.
Indicação Nº 90/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZONTE.
Indicação Nº 91/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito que seja realizada limpeza e capinação nas ruas do Jardim Mesquita, Marabá, Estância 4 Irmãos, incluindo a praça, e nas beiradas da rotatória da Avenida Wenceslau Brás
Indicação Nº 92/2024, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Indico ao Setor de Zoonoses do Executivo Municipal que haja comunicação com antecedência aos munícipes sobre qual bairro será feito o fumacê contra a dengue, em especial no Distrito do Rechan, tendo em vista tratar-se de local com número grande de apiários.
Indicação Nº 93/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA (COSTABILE MATARAZZO X AV. JOÃO OLÍMPIO), RUA PROFESSORA MARIA LUCRÉCIA RAMOS DE TOLEDO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS LED NA RUA OLÍMPIO MARIANO, AO LADO DO 870 (VILA MAZZEI), NA RUA SÉRGIO EIGENHEER DO AMARAL (CHAPADINHA) E EM FRENTE AO NUMERAL 2178 (PREDINHOS ESTÂNCIA 4 IRMÃOS), IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA AVENIDA VEREADOR EVILÁSIO MASSAINE PIRES X NELSON MARTINS LOPES E RUA ANTONIO LAURI DE SOUZA NO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS II.
Requer. Informações
Requerimento Nº 91/2024, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a instalação de braços de iluminação nas ruas João de Almeida e Roberto Nunes da Rosa, Bairro da Pescaria.
Requerimento Nº 92/2024, de autoria do Vereador Itamar José Martins. Solicitando informações sobre o motivo da demora dos envios das denominações de ruas e as demais estruturas públicas solicitadas pelo vereador.
Requerimento Nº 93/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA WENCESLAU BRÁS COM A AVENIDA ANTÔNIO ANUNCIATO
Requerimento Nº 94/2024, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. Solicito informações sobre as melhorias na iluminação e limpeza na Vila Camarão.
Requerimento Nº 95/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Reforma e instalação de climatizadores no Ginásio Municipal Ayrton Senna.
Requerimento Nº 96/2024, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Instalação de arquibancadas e placar eletrônico no ginásio municipal Mário Carlos Martins.
Requerimento Nº 97/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a realização de manutenção e cascalhamento das vias rurais dos bairros “Campo Grande” e “Vatinga”.
Requerimento Nº 98/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação para que informem sobre a possibilidade de construir uma unidade escolar tipo creche na Vila Jardim São Camilo para atender as demandas destes munícipes e a possibilidade de fazer uma passarela para atender os anseios dos moradores desta localidade.
Requerimento Nº 99/2024, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. Solicitando à Prefeitura Municipal, Secretaria de Governo, Secretaria de Obras e Secretaria de Administração e Planejamento, informações da execução da obra de reforma do banheiro público situado na praça Peixoto Gomide.
Requerimento Nº 100/2024, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Requerimento Nº 101/2024, de autoria do Vereador Marina Nalesso. Solicitando informações sobre a realização de recapeamento ou nova pavimentação da Rua João Ayres da Rocha e Rua Murilo Ayres, e realização de manutenção e cascalhamento das estradas rurais do bairro Morro do Alto.
Requerimento Nº 102/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito realização de melhorias na EMEI Profa. Angelina Turelli Vieira e ao seu arredor
Requerimento Nº 103/2024, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito Informações sobre gastos com o transporte público municipal
Requerimento Nº 104/2024, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito a atualização da Tabela Salarial do Magistério, em conformidade com a Lei do Piso Salarial Nacional em vigor para os anos de 2023 e 2024.
