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Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2019
Protocolo: 02328/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 | 06/12/2019 | 135,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 | 24/10/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 | 30/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 | 19/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020 |
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| Autógrafo Nº 186/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 | 19/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 | 20/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Educação - 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 178 | 22/11/2019 |
Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03 de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 | 23/11/2019 | Anexos ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 48ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Roteiro | 50ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 13ª Sessão Extraordinária de 2019 | 19/11/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 50ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Extraordinária de 2019 | 19/11/2019 | 2ª Discussão |
Votações
13ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
